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Combate à Covid-19: agentes farão ocupação antecipada dos espaços públicos para evitar aglomeração

Pontos críticos apontados pelo secretário de Ordem Pública são as ruas Dias Ferreira, no Leblon, e Olegário Maciel, na Barra

Secretário Brenno Carnevale
Secretário Brenno Carnevale -
Rio - A prefeitura fará ocupações antecipadas em espaços públicos nos pontos críticos de aglomeração cidade, como as Ruas Dias Ferreira, no Leblon, e Olegário Maciel, na Barra. Ao todo, cerca de mil agentes estarão nas ruas para fiscalizar as novas medidas de restrição, que entram em vigor a partir das 17h desta sexta-feira. Além de fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Seop) e da Guarda Municipal, as ações terão apoio da Polícia Militar e de setores de inteligência da Polícia Civil na identificação de casos de descumprimento das novas normas. Os fiscais terão apoio, ainda, do Centro de Operações Rio, com monitoramento 24 horas por 813 câmeras espalhadas pela cidade.
Exclusivo! O secretário Brenno Carnevale, da Seop, esclarece como os agentes de fiscalização vão avaliar se as pessoas estarão em trânsito ou em permanência nas ruas após as 23h. #ODia
Crédito: Bernardo Costa pic.twitter.com/QMXrn34KgZ
"As ocupações antecipadas dos espaços públicos vão acontecer por todo o território da cidade a partir da capilaridade de atuação da Guarda Municipal, e não apenas nessas áreas do Leblon e na Barra, que aparecem no top do ranking de denúncias de aglomerações", acrescentou o secretário de Ordem Pública Brenno Carnevale, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, no Centro de Operações Rio.
Secretário Brenno Carnevale  - Bernardo Costa
Secretário Brenno Carnevale Bernardo Costa


A avaliação sobre se as pessoas estarão em trânsito ou em permanência nas ruas entre as 23h e as 5h, o que está vetado a partir desta sexta-feira e até a próxima quinta, será feita pelos agentes de fiscalização a partir da observação de cada caso concreto. Segundo o secretário de Ordem Pública Brenno Carnevale, o foco dos agentes é evitar aglomerações.

"O problema é permanecer nas ruas sem nenhum propósito, sem nenhuma necessidade específica de deslocamento. Como nos casos comuns de aglomeração, com consumo de bebidas alcoólicas. As pessoas podem circular nas ruas de acordo com suas necessidades, o que não pode é ficar parado em aglomeração", disse o secretário Brenno Carnevale.

Além da proibição de permanência nas ruas entre 23h e 5h, também estão vetados o funcionamento de quiosques e do comércio ambulante fixo e itinerante na orla, além da realização de eventos e festas em áreas públicas e particulares, do funcionamento de boates e casas de espetáculos e da realização de feiras especiais, de ambulantes e artes, com exceção das feiras de gêneros alimentícios.

As multas para o descumprimento das normas aumentaram em relação às que foram aplicadas no Carnaval. A penalidade para as pessoas que forem flagradas em situações como não utilização de máscaras e aglomeração passam de R$ 112,48 para R$ 562,42. Já para os estabelecimentos comerciais, as multas podem várias de R$ 2 mil até R$ 50 mil, além da interdição do estabelecimento e cassação do alvará.
O secretário Brenno Carnevale reforçou que as pessoas poderão frequentar praias e praticar exercícios nas areias e em demais equipamentos esportivos da cidade e áreas de lazer, à exceção do horário compreendido entre 23h e 5h.

Ainda sobre a fiscalização, Carnevale disse que a ação dos cerca de mil agentes será dinâmica.

"Teremos comboios da Seop em patrulhamento dinâmico e a Guarda Municipal agindo de forma capilarizada em suas áreas de atuação. Além disso, teremos equipes à disposição para pronto emprego a partir do recebimento de denúncias pelo número 1746 e a partir de troca de informações com a Policia Civil e a Polícia Militar", disse Carnevale.

Também presente na entrevista coletiva, o delegado Antenor Lopes, diretor geral de policiamento da capital, disse que os setores de inteligência das delegacias estarão em contato constante com órgãos municipais para repasse de informações sobre o descumprimento das novas medidas restritivas.

"Todos os delegados estão instruídos e atentos aos casos de desobediência e de resistência contra os agentes de fiscalização da prefeitura", disse Antenor.

Além das multas, cidadãos e proprietários de estabelecimentos que descumprirem as normas podem ser enquadrados no artigo 268 do Código Penal, que prevê multa e detenção de até um ano nos casos de descumprimento de determinações do poder público.

"Já tivemos caso em que esse artigo foi aplicado durante a pandemia. Mas esse é um caso extremo. É preciso avaliar cada caso e se há dolo, intenção de descumprir as regras. Ou se as infrações foram praticadas por desinformação, por exemplo", explicou o delegado.
Secretário Brenno Carnevale Bernardo Costa
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Reunião sobre novas medidas restritivas no Rio Bernardo Costa
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