Diante do negacionismo do governo federal frente à crise sanitária provocada pela covid-19, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, avalia que "o Brasil tem a pior gestão da pandemia do mundo". Em mais um capítulo crítico desta epidemia no país, com recordes de mortes diárias pelo coronavírus, o Ministério da Saúde calcula uma explosão de casos e óbitos ainda neste mês. A pasta prevê que o número de falecimentos pela doença deve ultrapassar a marca de três mil por dia, segundo informações apuradas pelo jornal Valor Econômico e divulgadas nesta sexta-feira.
Para Santa Cruz, "as mortes dessa tragédia humanitária serão creditadas em grande parte à incompetência e à irresponsabilidade do presidente Jair Bolsonaro, que insiste em boicotar qualquer medida que seja capaz de mitigar a escalada de doença e mortes. Por isso a OAB seguirá, em conjunto com outras entidades da sociedade civil, a atuar de forma a pressionar o governo federal a comprar vacinas para todos, abrir leitos e fortalecer o SUS”, enfatizou em comunicado.
A OAB informou que, desde o início da pandemia, "atuou intensamente para garantir o cumprimento do preceito constitucional de garantia a todos os brasileiros de acesso à saúde e de preservação da vida". "Foram várias ações no STF visando contribuir para um melhor combate à pandemia, diante da ineficiência e inoperância do governo federal. Na última ação no STF, a OAB solicita que que os recursos provenientes da recuperação financeira pela Lava Jato e similares e outros fundos nacionais, que não têm destinação ou aplicação, sejam destinados à compra de vacinas", acrescentou em nota.
Recomendações do MPF
Nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ministério da Saúde adote com urgência, em todo o território brasileiro, medidas para conter a transmissão da covid-19. Em orientação assinada por procuradores da República de 24 Estados e do DF, o MPF pediu providências a serem tomadas de forma imediata para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde. O documento foi enviado ao procurador-geral da República Augusto Aras para que seja encaminhado ao Ministério da Saúde.