O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaperuna, no Noroeste Fluminense -, emitiu nesta semana um parecer preliminar das investigações em relação a supostas irregularidades nos municípios de Itaperuna, São José de Ubá e Cardoso Moreira. O DIA recebeu na tarde desta terça-feira, 16, uma nota da prefeitura de São José de Ubá se posicionando sobre o assunto. Confira na íntegra o comunicado do município:
NFORMAÇÃO EM RELAÇÃO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM SÃO JOSÉ DE UBÁ: De acordo com a nota técnica conjunta da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro/COSEMS/RJ, publicada no dia 11 de fevereiro de 2021 com recomendações sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro, o município de São José de Ubá através da Secretaria Municipal de Saúde esclarece que:
A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI), do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS) considera trabalhadores da saúde a serem vacinados na campanha, os indivíduos que trabalham em estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde; ou seja, que atuam em estabelecimentos de serviços de saúde, a exemplo de hospitais, clínicas, ambulatórios, unidades básicas de saúde, laboratórios, farmácias, drogarias e outros locais.
Dentre eles, estão os profissionais de saúde que são
representados em 14 categorias, conforme resolução n° 287, de 8 de outubro de 1998, do Conselho Nacional de Saúde (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares), agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, profissionais da vigilância em saúde e os trabalhadores de apoio (exemplos: recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias, gestores e outros).
10 ODONTÓLOGOS E 03 ASB (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL):
O exercício das funções dos odontológos e auxiliares de
saúde bucal, enseja risco absoluto de infecção por CORONAVIRUS visto que é permanente o contato destes profissionais com saliva e sangue dos pacientes tanto quanto aerosol produzido na realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos de sua competência.
OS ASB (Auxiliar de Saúde Bucal), na realização de suas
funções matem contato direto com instrumentais e equipamentos contaminados durante a desinfecção, esterilização e lavagem dos instrumentais.
02 NUTRICIONISTAS, 03 FONOAUDIÓLOGAS, 03 PSICÓLOGOS E 01 ASSISTENTE SOCIAL:
Com o aumento da demanda de atendimento domiciliar
de pacientes com comorbidades devido à pandemia, tais profissionais são possíveis vetores de transmissão do vírus tendo em vista que, em função de suas atividades atuam diretamente na assistência aos pacientes.
A assistente social está inserida na Secretaria Municipal
de Saúde e atua diretamente no atendimento a pacientes regulares e apoia o município no Programa de Saúde Mental.
Destes profissionais acima mencionados, uma
nutricionista e uma psicóloga atuam no NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), realizando palestras na conscientização e prevenção ao contágio da COVID-19 e apoiando pacientes pós-covid.
03 SEGURANÇAS, 01 GUARDA:
Tais profissionais estão inseridos na tenda de apoio ao
atendimento a pacientes com suspeita de COVID-19.
01 SEGURANÇA, 03 RECEPCIONISTAS.
Profissionais que atuam no serviço de pronto
atendimento médico (spam) são denominados trabalhadores de apoio.
06 RECEPCIONISTAS:
Exercem suas funções em clínicas de especialidades
médicas, estabelecimentos de serviços de saúde (clínicas de fisioterapia), Unidades Básicas de Saúde e ambulatórios aos quais são estabelecimentos de assistência direta à saúde.
03 ATENDENTES DE FARMÁCIA:
São os profissionais que auxiliam os farmacêuticos na
farmácia básica do município realizando atendimento direto aos usuários que necessitam de medicamentos para tratamento nesta unidade.
01 ATENDENTE DE SAÚDE:
Profissional que atua no estabelecimento de serviço de
interesse à saúde organizando, auxiliando e recepcionando pacientes e médicos durante o atendimento.
01 BIÓLOGO E 01 VETERINÁRIO:
Estão inseridos na vigilância sanitária do município
realizando inspeção/fiscalização diretas nos estabelecimentos de saúde e comerciais.
01 COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA:
Esse profissional coordena e participa diretamente de
toda logística da tenta de atendimento ao COVID-19, buscando notificações, emitindo laudos e é responsável pelo acompanhamento e distribuição de pacientes que possuem comorbidades como tuberculose, HIV, hepatite e atualmente COVID-19.
02 TÉCNICOS DE LABORATÓRIOS:*
Trabalham diretamente em contato com pacientes na
coleta, manuseio de material e exames de sorologia e PCR de pacientes com suspeita de COVID-19.
*O Ministério Público equivocadamente inseriu em sua base de dados a profissional Jéssica Silva Ribeiro como técnica de Laboratório quando na verdade, sua especialidade é Técnica de Enfermagem, atuando no SPAM (Serviço de Pronto Atendimento Médico) de São José de Ubá RJ.
01 FARMACÊUTICO:
Atua dentro do Serviço de Pronto Atendimento Médico (SPAM) em contato direto com médicos e pacientes.
01 DIRETOR GERAL:
Coordena e tem contato diretamente todos os
profissionais envolvidos no combate à pandemia com acesso direto aos setores do SPAM, Secretaria Municipal de Saúde e tenda de apoio, triagem e atendimento aos pacientes de COVID-19.
01 AUXILIAR DE AGENTE ADMINISTRATIVO:
Exerce função na Secretaria Municipal de Saúde
atendendo profissionais, fazendo triagem de usuários da rede de forma presencial, direcionando o fluxo de trabalho administrativo nos setores.
Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Saúde
embasada na primeira nota técnica conjunta (SES-RJ/COSEMS-RJ Nº 01/2021), emitida em 11 de fevereiro de 2021 e mencionada no início, diante das várias situações que geraram dúvidas sobre a posição dos municípios em relação aos grupos prioritários, recomenda que neste momento, sejam observados os percentuais de doses destinadas pelo PNI/MS aos trabalhadores da saúde, em três etapas nas quais são mencionadas as perspectivas e projeções de cobertura desse grupo, que foram 34%, 27% e 6%. Assim, esperava-se que 67% desse grupo estariam imunizados até o momento.
O Município de São José de Ubá, até o dia 15 de março
de 2021 imunizou 66% dos profissionais de saúde com base na tabela do Ministério da Saúde, elaborada pela estimativa populacional para campanha nacional de vacinação contra a COVID-19/2021.
Com base no Ofício circular nº 57/2021-SVS/MS,
emitido em 12 de março de 2021, referente às orientações técnicas de vacinação do grupo prioritário (Trabalhadores da Saúde), da campanha nacional de vacinação contra a COVID-19, ressalta-se que:
Recomenda-se uma ordem para vacinação dos
trabalhadores da saúde conforme disponibilidade de doses, sendo facultada a Estados e Municípios a possibilidade de adequar a priorização conforme a realidade local e esta, será disponibilizada, de acordo com a quantidade de vacinas e risco de adoecimento do trabalhador em função de sua atividade, ou seja, aqueles que atuam na assistência direta ao paciente.
O ponto de apoio da tenda de triagem e combate a
pandemia no município de São José de Ubá RJ, se localiza ao lado do SPAM (Serviço de Proto Atendimento Médico), por tal motivo, foi dada prioridade na imunização destes profissionais inseridos nas duas unidades que atuam em conjunto no combate a pandemia.
Cumpre ressaltar, que o município de São José de Ubá RJ, continua paralelamente vacinando os profissionais de saúde e os outros grupos prioritários elencados pelo Ministério da Saúde com intuito de alcançar o mais rapidamente o percentual exigido.
VACINAÇÃO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ:
Na realidade, foram vacinadas 49 pessoas de 75 a 79
anos, acamadas e domiciliadas, portadores de comorbidades, sequelas de AVC, demência, Alzheimer entre outros.
O público em tela, consta no Plano Municipal de Vacinação de São José de Ubá RJ como prioridade por entendermos que tal grupo, uma vez que adquirirem o vírus tem uma maior chance de vir a óbito e é contemplada da primeira etapa do Plano Nacional de Vacinação.
NFORMAÇÃO EM RELAÇÃO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM SÃO JOSÉ DE UBÁ: De acordo com a nota técnica conjunta da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro/COSEMS/RJ, publicada no dia 11 de fevereiro de 2021 com recomendações sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro, o município de São José de Ubá através da Secretaria Municipal de Saúde esclarece que:
A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI), do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS) considera trabalhadores da saúde a serem vacinados na campanha, os indivíduos que trabalham em estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde; ou seja, que atuam em estabelecimentos de serviços de saúde, a exemplo de hospitais, clínicas, ambulatórios, unidades básicas de saúde, laboratórios, farmácias, drogarias e outros locais.
Dentre eles, estão os profissionais de saúde que são
representados em 14 categorias, conforme resolução n° 287, de 8 de outubro de 1998, do Conselho Nacional de Saúde (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares), agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, profissionais da vigilância em saúde e os trabalhadores de apoio (exemplos: recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias, gestores e outros).
10 ODONTÓLOGOS E 03 ASB (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL):
O exercício das funções dos odontológos e auxiliares de
saúde bucal, enseja risco absoluto de infecção por CORONAVIRUS visto que é permanente o contato destes profissionais com saliva e sangue dos pacientes tanto quanto aerosol produzido na realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos de sua competência.
OS ASB (Auxiliar de Saúde Bucal), na realização de suas
funções matem contato direto com instrumentais e equipamentos contaminados durante a desinfecção, esterilização e lavagem dos instrumentais.
02 NUTRICIONISTAS, 03 FONOAUDIÓLOGAS, 03 PSICÓLOGOS E 01 ASSISTENTE SOCIAL:
Com o aumento da demanda de atendimento domiciliar
de pacientes com comorbidades devido à pandemia, tais profissionais são possíveis vetores de transmissão do vírus tendo em vista que, em função de suas atividades atuam diretamente na assistência aos pacientes.
A assistente social está inserida na Secretaria Municipal
de Saúde e atua diretamente no atendimento a pacientes regulares e apoia o município no Programa de Saúde Mental.
Destes profissionais acima mencionados, uma
nutricionista e uma psicóloga atuam no NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), realizando palestras na conscientização e prevenção ao contágio da COVID-19 e apoiando pacientes pós-covid.
03 SEGURANÇAS, 01 GUARDA:
Tais profissionais estão inseridos na tenda de apoio ao
atendimento a pacientes com suspeita de COVID-19.
01 SEGURANÇA, 03 RECEPCIONISTAS.
Profissionais que atuam no serviço de pronto
atendimento médico (spam) são denominados trabalhadores de apoio.
06 RECEPCIONISTAS:
Exercem suas funções em clínicas de especialidades
médicas, estabelecimentos de serviços de saúde (clínicas de fisioterapia), Unidades Básicas de Saúde e ambulatórios aos quais são estabelecimentos de assistência direta à saúde.
03 ATENDENTES DE FARMÁCIA:
São os profissionais que auxiliam os farmacêuticos na
farmácia básica do município realizando atendimento direto aos usuários que necessitam de medicamentos para tratamento nesta unidade.
01 ATENDENTE DE SAÚDE:
Profissional que atua no estabelecimento de serviço de
interesse à saúde organizando, auxiliando e recepcionando pacientes e médicos durante o atendimento.
01 BIÓLOGO E 01 VETERINÁRIO:
Estão inseridos na vigilância sanitária do município
realizando inspeção/fiscalização diretas nos estabelecimentos de saúde e comerciais.
01 COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA:
Esse profissional coordena e participa diretamente de
toda logística da tenta de atendimento ao COVID-19, buscando notificações, emitindo laudos e é responsável pelo acompanhamento e distribuição de pacientes que possuem comorbidades como tuberculose, HIV, hepatite e atualmente COVID-19.
02 TÉCNICOS DE LABORATÓRIOS:*
Trabalham diretamente em contato com pacientes na
coleta, manuseio de material e exames de sorologia e PCR de pacientes com suspeita de COVID-19.
*O Ministério Público equivocadamente inseriu em sua base de dados a profissional Jéssica Silva Ribeiro como técnica de Laboratório quando na verdade, sua especialidade é Técnica de Enfermagem, atuando no SPAM (Serviço de Pronto Atendimento Médico) de São José de Ubá RJ.
01 FARMACÊUTICO:
Atua dentro do Serviço de Pronto Atendimento Médico (SPAM) em contato direto com médicos e pacientes.
01 DIRETOR GERAL:
Coordena e tem contato diretamente todos os
profissionais envolvidos no combate à pandemia com acesso direto aos setores do SPAM, Secretaria Municipal de Saúde e tenda de apoio, triagem e atendimento aos pacientes de COVID-19.
01 AUXILIAR DE AGENTE ADMINISTRATIVO:
Exerce função na Secretaria Municipal de Saúde
atendendo profissionais, fazendo triagem de usuários da rede de forma presencial, direcionando o fluxo de trabalho administrativo nos setores.
Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Saúde
embasada na primeira nota técnica conjunta (SES-RJ/COSEMS-RJ Nº 01/2021), emitida em 11 de fevereiro de 2021 e mencionada no início, diante das várias situações que geraram dúvidas sobre a posição dos municípios em relação aos grupos prioritários, recomenda que neste momento, sejam observados os percentuais de doses destinadas pelo PNI/MS aos trabalhadores da saúde, em três etapas nas quais são mencionadas as perspectivas e projeções de cobertura desse grupo, que foram 34%, 27% e 6%. Assim, esperava-se que 67% desse grupo estariam imunizados até o momento.
O Município de São José de Ubá, até o dia 15 de março
de 2021 imunizou 66% dos profissionais de saúde com base na tabela do Ministério da Saúde, elaborada pela estimativa populacional para campanha nacional de vacinação contra a COVID-19/2021.
Com base no Ofício circular nº 57/2021-SVS/MS,
emitido em 12 de março de 2021, referente às orientações técnicas de vacinação do grupo prioritário (Trabalhadores da Saúde), da campanha nacional de vacinação contra a COVID-19, ressalta-se que:
Recomenda-se uma ordem para vacinação dos
trabalhadores da saúde conforme disponibilidade de doses, sendo facultada a Estados e Municípios a possibilidade de adequar a priorização conforme a realidade local e esta, será disponibilizada, de acordo com a quantidade de vacinas e risco de adoecimento do trabalhador em função de sua atividade, ou seja, aqueles que atuam na assistência direta ao paciente.
O ponto de apoio da tenda de triagem e combate a
pandemia no município de São José de Ubá RJ, se localiza ao lado do SPAM (Serviço de Proto Atendimento Médico), por tal motivo, foi dada prioridade na imunização destes profissionais inseridos nas duas unidades que atuam em conjunto no combate a pandemia.
Cumpre ressaltar, que o município de São José de Ubá RJ, continua paralelamente vacinando os profissionais de saúde e os outros grupos prioritários elencados pelo Ministério da Saúde com intuito de alcançar o mais rapidamente o percentual exigido.
VACINAÇÃO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ:
Na realidade, foram vacinadas 49 pessoas de 75 a 79
anos, acamadas e domiciliadas, portadores de comorbidades, sequelas de AVC, demência, Alzheimer entre outros.
O público em tela, consta no Plano Municipal de Vacinação de São José de Ubá RJ como prioridade por entendermos que tal grupo, uma vez que adquirirem o vírus tem uma maior chance de vir a óbito e é contemplada da primeira etapa do Plano Nacional de Vacinação.