A Prefeitura Municipal de Quatis, através da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, está intensificando a fiscalização em estabelecimentos comerciais, especialmente bares, restaurantes e supermercados, para dar cumprimento às novas medidas de combate à pandemia. A ação conta com fiscais de Posturas, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Polícia Militar.
A fiscalização atua sempre com o dever de orientação, mas outras medidas poderão ser adotadas como a cassação de alvará, bem como a responsabilização criminal por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, cujo a pena é de detenção de um mês a um ano.
O Estado do Rio de Janeiro e a região do Médio Paraíba encontra-se na fase vermelha e leitos de hospitais estão lotados, inclusive com lista de espera. Em caso de emergência, denúncias podem ser feitas para a Guarda Municipal pelo número (24) 99856-9129, que também atende pelo whatsapp.
A fiscalização atua sempre com o dever de orientação, mas outras medidas poderão ser adotadas como a cassação de alvará, bem como a responsabilização criminal por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, cujo a pena é de detenção de um mês a um ano.
O Estado do Rio de Janeiro e a região do Médio Paraíba encontra-se na fase vermelha e leitos de hospitais estão lotados, inclusive com lista de espera. Em caso de emergência, denúncias podem ser feitas para a Guarda Municipal pelo número (24) 99856-9129, que também atende pelo whatsapp.