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Rio - O Ministério Público entrou com um novo pedido de multa na Justiça para que a Prefeitura de Duque de Caxias promova a vacinação de forma organizada no município. O prefeito Washington Reis já foi multado pessoalmente duas vezes por não seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI) e permitir a formação de filas e aglomerações nos pontos de distribuição das doses.
Por meio da ação, o MPRJ exige que Caxias organize a vacinação respeitando critérios de idade e garanta a segunda dose para todos. Na terça (13), o órgão pediu à Justiça uma nova aplicação de multa caso a determinação seja descumprida.
Na manhã desta quarta (14), uma longa fila se formou em um dos locais de vacinação para a obtenção da primeira dose do imunizante na Praça do Galo, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Na terça (13), a 2° dose da vacina foi suspensa e muitos idosos não conseguiram ter acesso ao serviço.
Em março, o prefeito Washington Reis foi multado duas vezes no valor de R$ 50 mil para cada penalidade. A primeira multa em função dele se recusar a cumprir uma decisão judicial que determinou a organização da vacinação de forma escalonada por idade, e a segunda em razão do descumprimento das obrigações relativas à campanha de vacinação. Desta vez a ação do MPRJ foi contra o município.
Segundo o Ministério Público, o município de Duque de Caxias detinha taxas de letalidade entre os casos confirmados de covid-19 acima das médias nacional e estadual, entre 18% e 22%. Atualmente, o percentual no estado do RJ (5,8%) e no Brasil (2,6%) estão em níveis inferiores.
Em nota, a Prefeitura de Duque de Caxias informou que não foi notificada sobre a nova ação até o momento. Em relação a vacinação, o município informou que vem cumprindo todos os critérios de idade e prioridade estabelecidos pelo PNI.
Sobre a formação das filas, a prefeitura destaca que a ocorrência do fenômeno se dá em virtude da confiança da população em relação às políticas de saúde da cidade, e do compromisso do prefeito Washington Reis com a vacinação em massa.
Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Duque de Caxias esclarece que, até o momento, não foi notificada sobre essa nova ação, devendo a Procuradoria Geral do Município se posicionar após a citação oficial.
Com relação ao Plano Nacional de Imunização, o município vem cumprindo todos os critérios de idade e prioridade estabelecidos pelo PNI. Quanto às filas formadas nos pontos de vacinação, a Prefeitura destaca que tal fato se dá em virtude da confiança que a população possui nas políticas de saúde da cidade, além do compromisso do prefeito Washington Reis com a vacinação em massa na cidade.
Vale a pena destacar ainda que o município está vacinando na faixa etária de 60 anos ou mais há cerca de duas semanas e por se tratar de uma faixa etária de grande procura, é esperado também que o público seja maior.
A PMDC ressalta que conta com a colaboração de equipes de enfermagem, Defesa Civil, FUNDEC e agentes da Guarda Municipal e de endemias, que chegam aos locais de vacinação antes do horário determinado para manter a ordem e garantir o distanciamento das pessoas nas filas. O excesso de pessoas não pode ser atribuído à responsabilidade da prefeitura, sendo uma questão de densidade demográfica local”.
Por meio da ação, o MPRJ exige que Caxias organize a vacinação respeitando critérios de idade e garanta a segunda dose para todos. Na terça (13), o órgão pediu à Justiça uma nova aplicação de multa caso a determinação seja descumprida.
Na manhã desta quarta (14), uma longa fila se formou em um dos locais de vacinação para a obtenção da primeira dose do imunizante na Praça do Galo, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Na terça (13), a 2° dose da vacina foi suspensa e muitos idosos não conseguiram ter acesso ao serviço.
Em março, o prefeito Washington Reis foi multado duas vezes no valor de R$ 50 mil para cada penalidade. A primeira multa em função dele se recusar a cumprir uma decisão judicial que determinou a organização da vacinação de forma escalonada por idade, e a segunda em razão do descumprimento das obrigações relativas à campanha de vacinação. Desta vez a ação do MPRJ foi contra o município.
Segundo o Ministério Público, o município de Duque de Caxias detinha taxas de letalidade entre os casos confirmados de covid-19 acima das médias nacional e estadual, entre 18% e 22%. Atualmente, o percentual no estado do RJ (5,8%) e no Brasil (2,6%) estão em níveis inferiores.
Em nota, a Prefeitura de Duque de Caxias informou que não foi notificada sobre a nova ação até o momento. Em relação a vacinação, o município informou que vem cumprindo todos os critérios de idade e prioridade estabelecidos pelo PNI.
Sobre a formação das filas, a prefeitura destaca que a ocorrência do fenômeno se dá em virtude da confiança da população em relação às políticas de saúde da cidade, e do compromisso do prefeito Washington Reis com a vacinação em massa.
Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Duque de Caxias esclarece que, até o momento, não foi notificada sobre essa nova ação, devendo a Procuradoria Geral do Município se posicionar após a citação oficial.
Com relação ao Plano Nacional de Imunização, o município vem cumprindo todos os critérios de idade e prioridade estabelecidos pelo PNI. Quanto às filas formadas nos pontos de vacinação, a Prefeitura destaca que tal fato se dá em virtude da confiança que a população possui nas políticas de saúde da cidade, além do compromisso do prefeito Washington Reis com a vacinação em massa na cidade.
Vale a pena destacar ainda que o município está vacinando na faixa etária de 60 anos ou mais há cerca de duas semanas e por se tratar de uma faixa etária de grande procura, é esperado também que o público seja maior.
A PMDC ressalta que conta com a colaboração de equipes de enfermagem, Defesa Civil, FUNDEC e agentes da Guarda Municipal e de endemias, que chegam aos locais de vacinação antes do horário determinado para manter a ordem e garantir o distanciamento das pessoas nas filas. O excesso de pessoas não pode ser atribuído à responsabilidade da prefeitura, sendo uma questão de densidade demográfica local”.