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O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, enviou à Câmara, nesta quarta-feira (14), um projeto de Lei que cria o Auxílio Emergencial Pecuniário para os trabalhadores da área da Educação da rede pública municipal de ensino, que não tenham vínculo efetivo com a Administração Pública Municipal, e para os trabalhadores das feiras livres da cidade, que foram afetados e tiveram as atividades prejudicadas ou até mesmo interrompidas em razão da pandemia do coronavírus.
A medida busca diminuir os efeitos econômicos negativamente causados na vida desses trabalhadores.
"Tal proposta foi elaborada levando em consideração as dificuldades enfrentadas por toda a sociedade durante o período de suspensão das atividades de vários setores econômicos em razão da pandemia. É fato notório que a paralisação dessas atividades teve impacto direto sobre a renda das famílias macaenses", diz o prefeito em um trecho do documento enviado aos vereadores.
Cerca de 2 mil famílias de Macaé serão beneficiadas caso o PL do Executivo municipal seja aprovado na Câmara, com valor de quase R$ 2 milhões. A votação foi pedida em caráter de urgência.
O auxílio irá beneficiar as categorias de auxiliar de serviços escolares, merendeiras, condutores e proprietários de veículos escolares, além dos feirantes que foram impactados com a suspensão das atividades escolares presenciais.
"É imprescindível apoiar aqueles que se encontram em maior risco social, que estão fora da rede formal de amparo ao trabalhador e que precisam do suporte do Poder Público para garantir a subsistência de suas famílias", garante outro trecho do documento.
A expectativa do presidente do Legislativo, Cesinha (Pros), é que a proposta seja aprovada por unanimidade. “Ao todo, serão quase duas mil famílias beneficiadas neste momento de crise”, frisou o parlamentar lembrando que os cerca de R$ 2 milhões que serão usados para pagar os benefícios são fruto de recursos da Câmara.
A medida busca diminuir os efeitos econômicos negativamente causados na vida desses trabalhadores.
"Tal proposta foi elaborada levando em consideração as dificuldades enfrentadas por toda a sociedade durante o período de suspensão das atividades de vários setores econômicos em razão da pandemia. É fato notório que a paralisação dessas atividades teve impacto direto sobre a renda das famílias macaenses", diz o prefeito em um trecho do documento enviado aos vereadores.
Cerca de 2 mil famílias de Macaé serão beneficiadas caso o PL do Executivo municipal seja aprovado na Câmara, com valor de quase R$ 2 milhões. A votação foi pedida em caráter de urgência.
O auxílio irá beneficiar as categorias de auxiliar de serviços escolares, merendeiras, condutores e proprietários de veículos escolares, além dos feirantes que foram impactados com a suspensão das atividades escolares presenciais.
"É imprescindível apoiar aqueles que se encontram em maior risco social, que estão fora da rede formal de amparo ao trabalhador e que precisam do suporte do Poder Público para garantir a subsistência de suas famílias", garante outro trecho do documento.
A expectativa do presidente do Legislativo, Cesinha (Pros), é que a proposta seja aprovada por unanimidade. “Ao todo, serão quase duas mil famílias beneficiadas neste momento de crise”, frisou o parlamentar lembrando que os cerca de R$ 2 milhões que serão usados para pagar os benefícios são fruto de recursos da Câmara.