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MPRJ recomenda que sete municípios realizem busca ativa de pessoas que ainda não tomaram a segunda dose da vacina

Os municípios de São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim, Tanguá e Itaboraí têm 10 dias para se mobilizarem

Campanha de vacinação em São Gonçalo
Campanha de vacinação em São Gonçalo -
Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, nesta quarta-feira (14), recomendação aos prefeitos, secretários municipais de Saúde e coordenadores de Atenção Básica de sete municípios da Região Metropolitana do Rio, para buscarem pessoas que não tenham tomado a segunda dose da vacina contra a Covid-19. As orientações foram enviadas para os seguintes municípios: São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim, Tanguá e Itaboraí.
No documento, o MPRJ orienta que os municípios cumpram o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, bem como o Plano de Contingência para Vacinação Contra Covid-19 do Estado do Rio de Janeiro, no sentido da identificação das pessoas que não completaram o esquema vacinal, procedendo-se à busca ativa dessas pessoas, por telefone ou por meio de visita domiciliar, garantindo-se a aplicação da segunda dose e, assim, a eficácia do processo de imunização.
A recomendação foi motivada pela informação, disponibilizada pelo próprio Ministério da Saúde, de que cerca de 1,5 milhão de pessoas deixaram de tomar a segunda dose de um dos imunizantes contra a Covid-19 e não completaram o esquema vacinal. Desse total nacional, 143.015 seriam do Estado do Rio de Janeiro. O MPRJ alertou que é de responsabilidade dos gestores locais o planejamento preliminar para operacionalização da vacinação no âmbito municipal, sendo imprescindível este monitoramento, a fim de garantir que a imunização seja realizada de forma isonômica, eficiente, célere e segura à população.

Foi estabelecido prazo de dez dias para que os municípios adotem as providências cabíveis ao atendimento da recomendação, prestando informações ao parquet fluminense sobre as providências adotadas. A recomendação não isenta a atuação da Controladoria Interna do Município, nem fiscalização externa dos entes legitimados, nem a responsabilidade legal pessoal de quaisquer agentes públicos por atos nos exercícios de suas funções.
O órgão afirmou ainda que, em caso de omissão no cumprimento das orientações, o MP poderá tomar medidas cabíveis, como a responsabilização por ato de improbidade administrativa.