Bolsonaro assina medida para suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário MH

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou as duas Medidas Provisórias (MPs) que mudam as regras trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada da Covid-19.

Uma das medidas prevê a reedição do programa que permite redução de jornada e salários ou suspensão de contratos. Segundo a MP, os empregadores e empregados podem negociar a manutenção do salário e emprego em 25%, 50% e 70%. A suspensão temporária do contrato de trabalho também é permitida. A previsão é que, neste ano, o programa seja aplicado nos mesmos moldes que em 2020.

A outra ação vai permitir a nova edição do BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que terá duração de quatro meses, podendo ser prorrogado caso haja disponibilidade de recursos. O BEm é o programa que terá R$ 10 bilhões para auxiliar pequenas e médias empresas com linhas de crédito.

Bolsonaro assina medida para suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário

Os textos devem ser publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 28