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CPI da Covid: Ricardo Barros diz que Bolsonaro nunca confirmou seu envolvimento no caso Covaxin
O deputado também negou irregularidades em contratos envolvendo empresas intermediárias e afirmou que as 'representantes legais' eram exigidas por lei
Por O Dia
Publicado em 12/08/2021 12:13:01 Atualizado em 12/08/2021 12:13:01
Brasília - A CPI da Covid-19 recebe nesta quarta-feira, 12, o deputado federal, Ricardo Barros (PP-PR). Ex-ministro da Saúde do governo de Temer e um dos principais nomes do centrão atualmente, ele foi mencionado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) em seu depoimento acerca de um esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin. Em apresentação inicial na comissão, Barros disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nunca afirmou que ele estaria por trás das negociações do imunizante com o Ministério da Saúde.
“Começa essa versão de que o presidente falou que eu estava envolvido no caso Covaxin e que deveria desmentir. O presidente nunca afirmou e não tinha como desmentir o que ele não afirmou”, disse o depoente.
Segundo Barros, o deputado Luis Miranda teria levado uma foto dele ao econtro que teve com o presidente e, ao mostrá-la, Bolsonaro teria apenas questionado, e não afirmado sobre um possível envolvimento no caso. Versão que, segundo o deputado, foi confirmada por Miranda em todos os depoimentos e entrevistas.
“Eu acho correto que o presidente não se dirija ao deputado Luis Miranda, porque ele fez uma quebra de confiança no relacionamento com ele”, pontuou.
O depoente também explicou que não havia irregularidades na participação de empresas brasileiras na negociação de vacinas com laboratórios estrangeiros. Ele lembrou que, pelo artigo 32, parágrafo 4o, da Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), "as empresas estrangeiras que não funcionem no país" devem "ter representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente".
“As [empresas] que não têm [representantes] são obrigadas pela lei a nomear um representante no Brasil para tratar dos seus assuntos, e por isso tem as empresas que foram escolhidas pelos fabricantes para representá-las no país. Não tem esse negócio de intermediário, é representante legal exigido por lei”, afirmou.
Segundo Barros, o deputado Luis Miranda teria levado uma foto dele ao econtro que teve com o presidente e, ao mostrá-la, Bolsonaro teria apenas questionado, e não afirmado sobre um possível envolvimento no caso. Versão que, segundo o deputado, foi confirmada por Miranda em todos os depoimentos e entrevistas.
“Eu acho correto que o presidente não se dirija ao deputado Luis Miranda, porque ele fez uma quebra de confiança no relacionamento com ele”, pontuou.
O depoente também explicou que não havia irregularidades na participação de empresas brasileiras na negociação de vacinas com laboratórios estrangeiros. Ele lembrou que, pelo artigo 32, parágrafo 4o, da Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), "as empresas estrangeiras que não funcionem no país" devem "ter representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente".
“As [empresas] que não têm [representantes] são obrigadas pela lei a nomear um representante no Brasil para tratar dos seus assuntos, e por isso tem as empresas que foram escolhidas pelos fabricantes para representá-las no país. Não tem esse negócio de intermediário, é representante legal exigido por lei”, afirmou.
Ainda segundo o depoente, emendas para autorizar a compra da Covaxin também foram apresentadas por outros parlamentares. Entre eles, Barros citou o presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM) e o relator Renan Calheiros (MDB-AL), o deputado Renildo Calheiros. Além disso, ele apontou que Randolfe Rodrigues relatou a Medida Provisória 1.026 de 2021, a MP das Vacinas.Todos queriam acelerar a vacinação, disse.
Silêncio por Tarcísio Meira
Durante a comissão, foi noticiada a morte do ator Tarcísio Meira, que faleceu aos 85 anos, vítima da covid-19. A pedido de Randolfe Rodrigues, a CPI fez um minuto de silêncio em respeito pela morte do ator, que ocorreuna manhã desta quinta-feira em São Paulo.
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