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Juíza: 'Réu assumiu risco'
Por Meia Hora
Publicado em 31/07/2025 00:00:00 Atualizado em 31/07/2025 00:00:00A juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, destacou que os acusados assumiram o risco da letalidade da ação.
"Da mesma forma que uma arma de fogo pode instrumentalizar um delito de lesão — dependendo da região do corpo, distância e eventual socorro fornecido à vítima -, o instrumento eleito pelos denunciados, aliado à pontaria (cabeça das vítimas), dimensão, volume e quantidade das pedras, bem como método de arremesso de cima para baixo, ganha especial relevância em termos de análise do elemento subjetivo, no caso o dolo eventual, na medida em que as circunstâncias e comportamento subsequente dos agentes não revela arrependimento, indiciando que assumiram o risco da letalidade da ação", escreveu.