Atraso na entrega de corredor ABC gera prejuízo de R$ 131 milhões ao Estado de SP, diz agência

O corredor BRT-ABC não foi entregue no prazo. Segundo a Artesp (agência que regula os transportes no Estado de São Paulo) o atraso gerou um prejuízo de cerca de R$ 131 milhões ao Estado de São Paulo. Esse valor consta de uma deliberação da Artesp da última sexta-feira, 20, publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira, 23.

Por meio de nota, a Next Mobilidade, empresa responsável pelas obras e futura operadora do sistema, esclareceu que "o processo administrativo mencionado ainda não foi concluído, tratando-se de decisão parcial, passível de complementações e revisões no âmbito da própria Artesp".

No documento, a agência informa que "a postergação decorreu de desequilíbrio econômico-financeiro provisório em favor do Poder Concedente". Levando em conta os valores originais e correções, "o montante do desequilíbrio perfaz R$ 130.941.568". A obra estava prevista para ser entregue em 2023.

A Artesp também indeferiu o pleito da concessionária de reconhecimento de desequilíbrio econômico-financeiro em seu favor decorrente de suposto atraso na emissão das licenças ambientais: "A Cetesb observou os prazos previstos na legislação para emissão das licenças ambientais", alegou a agência.

'Complexidade técnica e institucional'

De acordo com a Next Mobilidade, "as obras do BRT-ABC, que estão com 60% das obras finalizadas, envolvem elevada complexidade técnica e institucional, com interfaces relevantes junto a diversos órgãos e concessionárias de serviços públicos, o que naturalmente impacta os prazos de implantação".

"Nesse contexto", ainda de acordo com a Next, "os temas relacionados a eventuais atrasos e ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato seguem sendo devidamente tratados nas instâncias administrativas competentes, com a apresentação de todos os elementos técnicos e jurídicos pertinentes."

Por fim, a Next informa que "o empreendimento está sendo construído às expensas da concessionária".

Tarcísio quer romper contrato

Diante dos constantes atrasos na entrega da obra, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) manifestou recentemente o desejo de declarar a caducidade (rompimento) do contrato.

Como é o projeto

O BRT é uma sigla em inglês para Bus Rapid Transit, ou seja, sistema de transporte com ônibus rápidos. Nele, os veículos trafegam por uma via exclusiva.

O BRT-ABC é um corredor de ônibus elétrico de 17,3 km de extensão com 16 paradas e três terminais, que liga São Bernardo ao Sacomã, em São Paulo, com conexões com as linha 2-Verde e 10-Turquesa. O BRT-ABC corre pela margem esquerda do Córrego Ribeirão dos Meninos e atende também Santo André e São Caetano do Sul. A estimativa é transportar 173 mil passageiros por dia.

Como serão os ônibus e o tempo de viagem

De acordo com a Next Mobilidade, a frota do BRT-ABC deverá contar com 92 ônibus: 20 totalmente elétricos e 72 do modelo E-Trol, que combinam operação por bateria e alimentação por rede aérea. No trajeto de São Bernardo do Campo a São Paulo, os veículos devem operar conectados à rede elétrica. No retorno utilizarão energia armazenada nas baterias.

Os ônibus têm 21,5 metros de comprimento, capacidade para 170 passageiros, tecnologia da Eletra, carroceria Caio e chassi Mercedes-Benz.

Três deles, diz a empresa, começaram a circular no corredor no dia 14 de março para os primeiros testes operacionais e treinamento de motoristas.

Haverá três tipos de viagem: expressa (40 minutos), semiexpressa (43 minutos) e com paradas em todas as estações (52 minutos).