Professora da FGV defende mais peso político para a segurança pública

A professora da FGV/Ebape Joana Monteiro defendeu nesta quinta-feira, 23, durante o Brasil Adiante, que o presidente eleito nas eleições deste ano deveria escolher uma pessoa de sua confiança para assumir a responsabilidade pela segurança pública e dar mais força política à área. Segundo ela, a falta de prioridade institucional é um dos principais entraves para avançar no enfrentamento da violência.

Joana Monteiro destacou que o debate sobre segurança pública precisa ir além do reforço da inteligência policial e incluir a definição de estratégias de longo prazo. "Para mim, precisamos de estratégia. Estratégia é onde quero chegar, qual minha prioridade e o que posso fazer para reduzi-la", disse.

O Brasil Adiante é um projeto do Estadão para apresentar propostas concretas para os principais problemas do País. O ciclo de debates vai até o final de agosto, após o início da campanha eleitoral. As soluções elaboradas serão consolidadas em um documento que será entregue em novembro ao vencedor das eleições presidenciais. A ideia é encaminhar uma agenda integrada e executável de soluções para os primeiros 24 meses do próximo governo.

Joana Monteiro afirmou que o enfrentamento ao crime organizado precisa considerar as diferenças entre as facções e os territórios em que atuam. Segundo ela, as medidas adotadas contra o PCC em São Paulo e o Comando Vermelho no Rio de Janeiro não podem seguir a mesma lógica.

Assim, a especialista defendeu a criação de grupos multidisciplinares para formular políticas públicas, argumentando que segurança não deve ser tratada apenas como uma questão de legislação, mas também de prevenção e controle da violência.

Para a professora da FGV/Ebape Joana Monteiro, a União tem papel central na estruturação do combate ao crime organizado, especialmente em regiões onde facções exercem controle territorial. "Esses grupos não podem matar impunemente, não podem ter acesso a armas de alto calibre e não podem ser apoiados por agentes públicos como são", disse. Segundo ela, enfrentar o domínio de territórios é um dos principais desafios para a segurança pública no país.

Combate à violência contra a mulher

Joana Monteiro afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher depende de ações coordenadas em diferentes níveis de governo. "É um problema que exige muitas intervenções", disse. Segundo ela, o governo federal pode contribuir com a criação de protocolos e programas que sejam adotados e desenvolvidos pelos municípios.

Para a professora da FGV/Ebape Joana Monteiro, a violência contra a mulher deve ser combatida em várias frentes, como prevenção, aplicação da Lei Maria da Penha e responsabilização dos crimes. A especialista defendeu a "identificação precoce" de mulheres em situação vulnerável, como, por exemplo, cruzando informações com os atendimentos na rede de saúde.

Joana Monteiro afirmou ainda que o Brasil não mede adequadamente os problemas de segurança pública e defendeu o fortalecimento de sistemas estatísticos baseados em registros de ocorrência.

"Todo país no mundo que leva a sério a segurança pública tem nos indicadores baseados em registro de ocorrência apenas um dos pilares na formação de um sistema estatístico", disse. Segundo ela, dados mais precisos são fundamentais para formular políticas públicas eficientes.

Veja o cronograma do Brasil Adiante

. 27 de maio: Encontro 1: Eixo I: Estabilidade Institucional e Fundamentos do Crescimento (veja como foi);

. 11 de junho: Encontro 2: Eixo II: Capital Humano e Coesão Social (Educação e Saúde) (veja como foi);

. 23 de julho: Encontro 3: Eixo II: Capital Humano e Coesão Social (Segurança Pública e Crime Organizado);

. 19 de agosto: Encontro 4: Eixo III: Produtividade, Infraestrutura e Sustentabilidade;

. 27 de agosto: Encontro 5: Apresentação do documento consolidado, divulgação da agenda e fechamento do projeto;

. Novembro: Entrega da agenda de soluções ao presidente eleito.