Médico acusado de cegar 21 pacientes em mutirão de catarata é condenado a 40 anos de prisão

A 3.ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, condenou o oftalmologista Paulo Barição a 40 anos de prisão, em regime fechado, sob acusação de causar a perda da visão de 21 pacientes durante um mutirão de cirurgias de catarata. De acordo com a acusação, a esterilização inadequada dos instrumentos cirúrgicos provocou uma infecção generalizada nas vítimas. Cabe recurso.

No processo, o médico negou ter agido com negligência e afirmou que integrava a equipe responsável pelo mutirão havia cerca de um ano e que, até então, já havia realizado mais de mil cirurgias de catarata sem intercorrências. Disse que entregou os instrumentos para esterilização no hospital municipal um dia antes do procedimento e que, na manhã das cirurgias, ajudou na montagem do centro cirúrgico.

Ao Estadão, o criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, advogado do oftalmologista, afirmou que a condenação "é um grande equívoco" e informou que recorrerá da decisão.

"Mais de uma vítima, em audiência e depois de dez anos, confirmou que até os dias atuais se esconde em casa, não tem coragem de expor seu rosto sem o globo ocular, extraído em decorrência do crime que sofrera, tendo o réu Paulo como autor", escreveu o juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia. "Como explicar para uma vítima que teve seu globo ocular extraído, ocasionando-lhe a cegueira, além de todo sofrimento, que o crime praticado no seu caso não acarretará qualquer punição para o autor do crime?"

Segundo o Ministério Público, Paulo Barição realizou as cirurgias em 30 de janeiro de 2016 com instrumentos esterilizados de forma inadequada. A perícia concluiu que as 21 vítimas foram contaminadas pela mesma bactéria, a Pseudomonas aeruginosa. Como consequência, 13 pacientes perderam parte da visão e outros oito ficaram totalmente cegos. Apenas duas das vítimas não eram idosas.

Uma testemunha, um oftalmologista convocado pela prefeitura de São Bernardo do Campo para atender os pacientes, afirmou que encontrou um 'quadro de grande gravidade' dias após os procedimentos operados por Barição.

Segundo a testemunha, a maioria das vítimas precisou ser encaminhada para hospitais especializados da capital paulista. Ele declarou que mutirões de cirurgia de catarata são procedimentos seguros quando seguem protocolos rigorosos de qualidade, mas afirmou que, naquele caso, houve "indiscutivelmente" falha na esterilização dos instrumentos.

Outra testemunha, uma médica infectologista, afirmou que a investigação encontrou diversas falhas nos protocolos de biossegurança. Entre elas, o uso de apenas uma mesa cirúrgica para sucessivos procedimentos, a ausência de troca de aventais entre pacientes e a utilização de apenas duas caixas de instrumentos cirúrgicos para atender todo o mutirão.

Segundo a infectologista, o correto seria que cada paciente fosse operado com um conjunto esterilizado exclusivo.

Ela explicou que os instrumentos utilizados passaram apenas por desinfecção, quando o protocolo exigia esterilização completa, processo que levaria aproximadamente uma hora para ser concluído.

A médica também informou que uma varredura realizada posteriormente no centro cirúrgico não encontrou vestígios da bactéria na água, no sistema de ar-condicionado ou em outras estruturas do hospital.

Segundo a testemunha, a infecção deixou de ocorrer apenas após o vigésimo segundo procedimento, quando todos os materiais passaram a ser substituídos.

Vultos, sofrimento contínuo e dores intensas: o relato das vítimas

Os pacientes de Paulo Barição operados naquela manhã de 30 de janeiro relataram "sequelas permanentes e intenso sofrimento físico".

J.S., de 66 anos à época, afirmou que perdeu a visão de um dos olhos, sofreu dores intensas após a cirurgia e precisou passar por um novo procedimento para tentar reparar os danos.

E.B., também de 66, contou que realizou a cirurgia de catarata, perdeu a visão e retornou ao hospital no dia seguinte, quando encontrou outras quatro pessoas apresentando os mesmos sintomas. Segundo ele, Barição afirmou que desconhecia a causa das complicações.

M.S., de 64 anos, relatou que começou a passar mal ainda na noite da cirurgia. Encaminhada novamente ao hospital, precisou ser submetida a outras três operações. Hoje, segundo o depoimento, consegue apenas enxergar vultos com o olho atingido e afirmou que sentiu dores intensas durante todo o tratamento.

M.F., de 63 anos, permaneceu internada por 15 dias. Ela afirmou que desconhecia que seria submetida a um mutirão de cirurgias e relatou que perdeu completamente o olho afetado, sendo obrigada a utilizar uma prótese ocular.

Segundo a vítima, a prótese provoca inflamações constantes, coceira e sofrimento contínuo, dificultando sua adaptação. Também descreveu como extremamente dolorosas as injeções aplicadas diretamente no olho durante o tratamento.

Mesmo avental e instrumentos 'imersos em líquido', diz vítima

M.F. afirmou que o avental utilizado na cirurgia já havia sido usado anteriormente e que os instrumentos permaneciam imersos em líquido dentro de dois recipientes. Quando retornou ao pronto-socorro, encontrou diversas outras pessoas aguardando atendimento com as mesmas queixas de dor.

Segundo Paulo Barição, todo o material permaneceu lacrado até o início dos procedimentos e havia quantidade suficiente para atender todos os pacientes. Ele afirmou que, ao término de cada cirurgia, realizava assepsia com iodo, mantinha os instrumentos imersos na solução antisséptica e utilizava um novo conjunto de materiais para o paciente seguinte. Também sustentou que havia troca de luvas e aventais descartáveis entre as cirurgias.

Barição relatou que, no dia seguinte ao mutirão, começou a receber ligações de colegas informando que pacientes estavam retornando ao hospital com complicações. Disse que cancelou sua agenda para acompanhar o caso, tentou entrar em contato com os pacientes e, diante da falta de suporte, acionou uma colega médica para aplicar injeções nos olhos de alguns deles.

A versão do médico foi contestada por laudos periciais e pelos depoimentos de especialistas ouvidos durante o processo.

Outra vítima, R.S., de 55 anos, disse que trabalhava como costureira e buscou a cirurgia para melhorar sua qualidade de vida. Segundo ela, os pacientes aguardavam em sequência para serem operados, sem troca da roupa de cama entre um procedimento e outro.

Afirmou que as 21 cirurgias foram realizadas de forma contínua e que não viu o médico trocar luvas ou avental entre os pacientes. A vítima perdeu a visão, não precisou retirar o olho, mas afirmou que desenvolveu abalo psicológico e precisou de acompanhamento com psicólogo.

R.R., de 62 anos, relatou que começou a sentir dores intensas logo após a cirurgia e acabou precisando retirar o globo ocular. Segundo ela, nunca conseguiu se adaptar à prótese e a perda do olho afetou profundamente sua autoestima, fazendo com que deixasse de sair de casa por constrangimento com a própria aparência.

'Alto número de vítimas'

Na decisão, o juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia afirmou que Barição assumiu o risco da ocorrência dos resultados e que o dolo eventual foi comprovado por conta do alto número de vitimados. "Reconheça-se, se sua conduta tivesse vitimado apenas uma ou duas vítimas, seria difícil a comprovação de seus crimes. Mas, neste caso, o réu reafirmou sua conduta a cada paciente, intencionalmente, assumindo o risco das lesões que acabaram ocorrendo em todas essas vítimas", escreveu.

O magistrado observou que uma das testemunhas destacou que houve utilização de apenas duas caixas cirúrgicas para diversos pacientes operados em sequência, quando, na verdade, cada paciente deveria dispor de kit próprio e material devidamente esterilizado, procedimento que demandaria tempo incompatível com a dinâmica adotada no mutirão.

"O réu, ouvido em solo policial, também informou que não houve a troca do avental de uma cirurgia para outra, corroborando com o trazido pelas testemunhas. Assim, restando evidenciada a violação das normas sanitárias básicas e a assunção do risco ao prosseguir com cirurgias em série sem observância dos protocolos de esterilização, configura-se o dolo eventual, impondo-se a condenação do réu", concluiu o juiz Prado Norcia, da 3.ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo.