Perigo pode estar em casa

Eles deveriam ser protegidas por quem os colocou no mundo. Mas, para milhares de crianças e adolescentes brasileiros, o perigo pode estar bem perto: dentro da própria casa. Como exemplo a Lei Henry Borel, criada por causa do assassinato do menino de mesmo nome, cujos suspeitos são sua mãe, Monique Medeiros, e o então padrasto, o ex-vereador Jairinho. O Brasil tem hoje 55 milhões de brasileiros com menos de 18 anos de idade. Somente nos quatro primeiros meses de 2026, foram registradas 115.814 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

A maioria das vítimas é do sexo feminino, e a casa onde residem a vítima e o suspeito segue sendo o principal lugar de ocorrência das agressões. A faixa etária mais afetada vai de 4 a 8 anos de idade, mas isso não significa que a incidência nas outras faixas etárias seja menor. Os dados foram apresentados em junho deste ano na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.

O painel de dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostra que, só no ano passado, foram mais de 304 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, com cerca de 1,8 milhão de violações de direitos. As mães aparecem como suspeitas em 171.942 denúncias.

"O aumento dos casos de violência contra crianças e adolescentes evidencia a necessidade de fortalecer os mecanismos de proteção e denúncia. É fundamental que a família, a sociedade e o poder público atuem em conjunto para identificar sinais de violência e garantir que os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente sejam efetivamente respeitados", considera o advogado Fernando Félix. 

Já a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que os casos notificados representam menos de 10% da realidade. Em entrevista ao site do Senado Federal, declarou na ocasião: "Nós estamos vivendo uma pandemia. O Brasil precisa entender como isso é grave".

No Rio, a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Alves Melo, falou em criar um protocolo de enfrentamento e capacitar os Conselhos Tutelares. Também informou que o plano municipal contra a violência sexual, de 2021, deve ser revisado.