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Lula: decisão do STF só dia 4

Supremo adia julgamento de habeas corpus para ex-presidente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para depois da Semana Santa a decisão sobre o pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). A próxima sessão será no dia 4 de abril e, antes disso, Lula não pode ser preso.

Os ministros decidiram por 7 votos a 4 ser cabível julgar o mérito do pedido da defesa: de que Lula não seja preso antes de esgotados todos os recursos nas instâncias superiores. Como a sessão já durava mais de quatro horas, os ministros decidiram adiar a sessão e, até lá, garantir a liberdade do ex-presidente.

Na próxima segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou a sentença do juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá julga um recurso da defesa do petista. Se o recurso for indeferido, Lula estará condenado em segunda instância. A prisão do ex-presidente dependerá, então, do julgamento do habeas corpus pelo STF. O atual entendimento do Supremo é permitir a prisão após se esgotarem todos os recursos em segunda instância.

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