7 dicas para identificar a violência patrimonial contra mulheres

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um momento de reflexão sobre as lutas e conquistas femininas ao longo da história. No entanto, alguns temas, como a violência patrimonial, ainda passam despercebidos e precisam ser debatidos para que mais mulheres tenham conhecimento sobre seus direitos.

Conforme a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a violência patrimonial é caracterizada por qualquer ação ou omissão que comprometa a integridade dos bens e recursos econômicos da mulher. Isso inclui desde a destruição de objetos pessoais e retenção de documentos até o controle financeiro abusivo e a proibição de trabalhar ou estudar. O objetivo dessas práticas é limitar a independência financeira da mulher, mantendo-a sob o domínio do agressor.

Números da violência contra a mulher

Embora essa forma de violência seja uma realidade para muitas mulheres, a subnotificação ainda é alarmante. Em 2020, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (atualmente Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) registrou somente 3 mil denúncias relacionadas a crimes contra a segurança financeira das mulheres. Esse número contrasta com as 106,6 mil denúncias de violência psicológica no mesmo período, evidenciando a falta de reconhecimento desse tipo de abuso.

Dados mais recentes de 2024 revelam que, entre denúncias, pedidos de ajuda e esclarecimentos via telefone e WhatsApp, a Central de Atendimento à Mulher (180) registrou 750,7 mil atendimentos. Em média, foram 2.051 chamados por dia. Desses, 132.084 foram denúncias de violência contra a mulher, representando um aumento de 15,2% em relação a 2023. Das denúncias realizadas, 83.612 partiram das próprias vítimas, 48.316 foram feitas por terceiros e 156 pelo próprio agressor.

“Apesar do aumento das denúncias, a violência patrimonial ainda é pouco compreendida e muitas vezes negligenciada. O desconhecimento sobre esse tipo de agressão faz com que inúmeras mulheres permaneçam em situações abusivas sem perceberem que estão sendo vítimas de um crime”, declara a fundadora e CEO do Instituto Mulheres do Imobiliário, Elisa Rosenthal.

Segundo ela, isso contribui para manter o ciclo de violência contra a mulher. “O controle sobre a vida financeira, a manipulação de bens — como imóveis da família — e a dependência forçada impedem que muitas mulheres rompam com o ciclo da violência, dificultando sua autonomia e segurança”, acrescenta.

informações e encaminhamentos para profissionais capacitados, promovendo um ambiente acolhedor e encorajador”, complementa Ana Tomazelli.

Portanto, investir na educação financeira feminina e fortalecer redes de apoio não apenas ajudam a combater a violência patrimonial, mas também empoderam as mulheres para que possam construir um futuro com mais liberdade, segurança e independência.

Buscar apoio em instituições especializadas, como a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, a Defensoria Pública e delegacias especializadas no atendimento à mulher é extremamente importante para combater a violência patrimonial. É necessário que a mulher saiba que ela não está sozinha e que existem caminhos para recuperar sua autonomia e segurança financeira. 

Por Letícia Carvalho