Entenda o que é testamento digital e as suas vantagens

O conceito de herança digital tem se tornado cada vez mais relevante no universo jurídico. Em um mundo cada vez mais conectado, onde pessoas armazenam documentos importantes, fotos, vídeos, senhas de contas bancárias e até dados de investimentos financeiros, surge a pergunta: o que acontece com todo esse conteúdo online quando o proprietário de tais informações morre?

Segundo a advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Amacilene Brito Alcantara, o planejamento sucessório precisa, cada vez mais, incluir não apenas bens físicos, mas também ativos digitais. “O testamento digital é uma ferramenta que vem ganhando destaque nos tribunais, pois as pessoas armazenam grande quantidade de informações e recursos valiosos. Sem um planejamento adequado, isso pode gerar disputas entre herdeiros, dificuldades no acesso às contas e até o risco de perda irreparável de bens digitais”, explica.

O que é testamento digital?

Um testamento digital é um documento formal que estabelece como os ativos digitais de uma pessoa, como contas em redes sociais, e-mails, criptomoedas e NFTs, serão tratados após sua morte. Ele pode ser feito de forma independente ou como um complemento ao testamento tradicional. Além disso, deve conter informações detalhadas, como:

• Senhas e acessos a contas online;
• Indicação de um executor para gerenciar o conteúdo digital;
• Instruções sobre como os dados pessoais e contas devem ser geridos, excluídos ou transferidos para os herdeiros;
• Disposições sobre o destino de ativos digitais, como criptomoedas ou NFTs.

auxílio de um advogado especializado para redigir um testamento digital válido e garantir que ele seja integrado ao testamento tradicional, de acordo com as normas legais de cada país.

Por Camila Souza Crepaldi