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Garantia em infraestrutura

Governo anunciou que irá liberar R$ 2 bilhões para reformas e manutenção de rodovias. Medida repercute no setor, que propõe apólice de garantia de grandes obras no congresso

Apólice pode garantir continuidade de obra, caso orçamento ultrapasse o valor inicial
Apólice pode garantir continuidade de obra, caso orçamento ultrapasse o valor inicial -

O anúncio da liberação de R$ 2 bilhões para obras e manutenção de estradas, feito na última terça-feira pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, causa um impacto direto no setor. A iniciativa faz parte de uma série de ações do governo para frear a insatisfação dos caminhoneiros e evitar uma paralisação. Mas atinge em cheio o setor segurador. É que a proposta de seguro de garantia de grandes obras faz parte de um documento com 22 propostas encaminhadas no ano passado ao governo federal pela Confederação das Seguradoras (CNseg). O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto garante que a seguradora pague indenização caso um sinistro na execução da obra em uma rodovia faça com que a construtora ultrapasse o valor do orçamento inicial. De acordo com a proposta, o governo federal não precisaria abrir novo processo licitatório para dar continuidade à obra.

Roque Melo, presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), recebe a notícia com otimismo. "Após o período de crise, os investimentos em infraestrutura sofreram drástica redução, afetando diversos segmentos. Essa retomada dos investimentos é um sinal positivo de que um novo ciclo de crescimento possa estar por vir. Aliás, o que todos esperamos", projeta. Segundo ele, o setor está pronto para absorver essa demanda. "O mercado de seguro garantia, em particular, está absolutamente preparado e ciente do papel que possui como principal garantidor nas contratações públicas".

Cobertura de até 30%

Hoje, a Lei de Licitações permite a contratação de seguros em obras públicas, que cobrem, em média, 5% de valores extras. A proposta do setor, que pode entrar em prática com a aprovação do Projeto de Lei 6814/2017, garante a cobertura de até 30% de sobrecusto para obras com orçamento acima dos R$ 100 milhões. "A infraestrutura, em geral, sofreu deterioração nos últimos anos. Um novo marco legal do seguro de garantia de obras, que acompanhará a nova lei de licitações, poderá contribuir muito para assegurar o cumprimento de obras, especialmente as que demandam alto volume de recursos", observa Marcio Coriolano, presidente da CNseg.

Novas tecnologias

Um levantamento da Comissão de Crédito e Garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg) aponta que 80% desse mercado é focado em seguro-garantia judicial. Um percentual que deve ser modificado, caso a proposta seja aprovada. Se isso ocorrer, a previsão é de investimentos em novas tecnologias para uma análise de risco mais complexa, com acompanhamento das obras do início ao fim.

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