Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram libertar nove dos 12 militares acusados de participar da morte do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, mês passado, em Guadalupe, Zona Norte do Rio, quando o carro do artista foi atingido por 62 disparos. Outros três já aguardavam o julgamento em liberdade.
Dos 14 magistrados, apenas a ministra Maria Elizabeth foi a favor de manter a prisão. Segundo ela, a condição social e a região do incidente foram determinantes para que os militares atirassem.
"Eles não saíram prontos a praticar essas mortes. Não houve dolo, mas há culpa. Duvido que isso aconteceria com um morador de Ipanema, vestindo Hugo Boss", afirmou a ministra. Ela afirmou que a "desproporção de forças era patente" e lembrou não terem sido encontrados vestígios de disparos na viatura militar ou em seu entorno.
"Essas famílias já foram vítimas da ação do Estado. Mais uma vez a Justiça toma uma decisão que vai deixá-los ainda mais desprotegidos", disse Andre Perecmanis, advogado das famílias das vítimas. Segundo o advogado, a viúva de Evaldo, Luciana Nogueira, ficou muito abalada com a decisão.
Para o filho de criação do músico, o sentimento é de impotência. "Dá uma revolta muito grande. A justiça só serve para eles", disse Daniel, 26 anos.
O julgamento do habeas corpus foi retomado ontem, em Brasília, após o ministro José Barroso Filho pedir vista do processo. Em seu voto, Barroso decidiu pela manutenção da prisão do tenente Ítalo Romualdo, que comandava a tropa, mas votou pela prisão domiciliar dos demais acusados por entender que o oficial poderia coagir os outros réus.
Dos 12 militares processados, três não tiveram relação direta com as mortes e não foram presos preventivamente: dois motoristas e um que não disparou nenhuma vez na ação.