Luiz Fernando Pezão deixou, na noite de ontem, o Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar, em Niterói. Ele saiu por uma porta lateral, enquanto a imprensa o aguardava na frente do prédio. Na terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por três votos a zero, mandou soltar o ex-governador do Rio, que ficará em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Pezão foi preso em novembro do ano passado, quando ainda era governador. A prisão ocorreu na Operação Boca de Lobo, um desdobramento da Lava Jato. De acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF), ele recebeu mais de R$ 25 milhões em propina entre 2007 e 2014.
O ex-governador terá que seguir algumas medidas cautelares. Entre elas está comparecer em juízo quando chamado, não ter contato com outros réus e não deixar o Estado do Rio sem autorização judicial.
Paulo Melo no semiaberto
Já Paulo Melo, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), conseguiu a progressão para o regime semiaberto. A decisão foi dada na segunda-feira pelo juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais (VEP).
Na sentença, o magistrado destacou que Paulo Melo, em 7 de dezembro, cumpriu o tempo de pena necessário para a progressão de regime e tinha ficha disciplinar sem faltas graves no último ano. O ex-deputado também participa de projeto de educação de jovens e adultos e fez cursos de pintura, ciências, educação física e português.
O ex-presidente da Alerj foi preso na Operação Cadeia Velha, realizada em novembro de 2017. Em março passado, Paulo Melo foi condenado a 12 anos e cinco meses de prisão por corrupção passiva e organização criminosa.