Incertezas ao volante

O clima entre taxistas e motoristas de aplicativos ainda � de incerteza sobre como a nova legisla��o deve afetar o cotidiano. A Prefeitura do Rio publicou ontem, no Di�rio Oficial, o decreto que regulamenta o transporte de passageiros por plataformas como Uber, Cabify e 99POP, mas ainda h� pontos sem defini��o, como o percentual da taxa que ser� cobrada sobre o faturamento das empresas. Uma das quest�es j� esclarecidas � que os ve�culos n�o precisar�o de placa vermelha. J� os condutores ter�o de passar pelo curso para transporte de passageiros em institui��o credenciada pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), exigido tamb�m dos taxistas.

Empresas e motoristas t�m 180 dias para se adequar. Segundo a prefeitura, a arrecada��o com a taxa ser� uada na melhoria do Taxi.rio (aplicativo da prefeitura para t�xis) e em outros projetos de mobilidade urbana e infraestrutura. O motorista de aplicativos tamb�m fica obrigado a pagar INSS.

"Fico feliz porque estamos esperando h� um tempo. Ainda n�o sabemos como vai ser, mas espero que traga mais seguran�a. Em alguns pontos de movimento, como a Rodovi�ria Novo Rio, ainda existem rixas e agress�es de taxistas ao pessoal dos aplicativos", disse Renan Garcia, de 25 anos, motorista de Uber h� um ano.

Para o taxista Robson Moraes, de 59, as leis ainda n�o garantiram igualdade �s duas categorias: "O t�xi � identific�vel, muito fiscalizado, como v�o fiscalizar o carro particular se ele n�o tem nenhuma identifica��o, nem placa vermelha, nem nada?", questionou.

Seguros ser�o obrigat�rios

A publica��o acompanha a Lei Federal 13.640/2018, que prev�, dentre outras medidas, exig�ncia de contrata��o de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro Obrigat�rio de Danos Pessoais Causados por Ve�culos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Os benef�cios fiscais concedidos aos taxistas n�o foram estendidos aos demais, como a isen��o do Imposto de Propriedade sobre Ve�culos Automotores (IPVA), do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) e do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). J� os taxistas t�m o �nus do pagamento da permiss�o para o t�xi e da aferi��o do tax�metro. O decreto obriga os aplicativos a fazer cadastro junto � SMTR e a pagarem direito de uso o valor est� sendo estudado.

Percentual para a Prefeitura

O decreto diz que o percentual cobrado sobre as viagens dos aplicativos vai levar em considera��o fatores como os impactos ao meio-ambiente, ao tr�fego e aos gastos com infraestrutura urbana. Os valores ser�o estudados pelo Comit� Municipal de Tecnologia Aplicada ao Sistema Vi�rio Urbano, tamb�m estabelecido no texto.

O Sindicato dos Taxistas Aut�nomos enviou of�cio � prefeitura sobre pontos no decreto com os quais n�o concordam, e que vai acompanhar a aplica��o da lei para cobrar prote��o � categoria. J� a Uber, em nota, afirma esperar que os pontos ainda pendentes de regula��o n�o incluam burocracias que prejudiquem a atividade dos motoristas.