Regras para motot�xis

A Prefeitura do Rio regulamentou ontem, pela segunda vez, o servi�o de motot�xis na cidade. Em junho de 2016, na gest�o do ex-prefeito Eduardo Paes, a categoria j� havia sido reconhecida por decreto. No entanto, hoje, um novo texto ser� publicado em Di�rio Oficial para estabelecer regras aos profissionais. Nas ruas, os mototaxistas questionam se a nova regulamenta��o mudar� algo na pr�tica.

"Na teoria � bom, mas quais ser�o os benef�cios para a categoria? O que ir� mudar? Teremos que pagar mais impostos?", indagou o mototaxista Leandro Felipe, de 39 anos, que trabalha em um ponto de motot�xi no bairro de F�tima.

O prefeito Marcelo Crivella esteve ontem com profissionais para assinar a nova regulamenta��o. Ele informou que um setor de urbanismo da prefeitura ir� verificar os melhores locais para a implementa��o de pontos de motot�xis, que ir�o contar com servi�os p�blicos de limpeza, ilumina��o e placa de tr�nsito.

A quantidade de mototaxistas nas ruas tamb�m ser� revista. "Tem que ter civilidade, tem que ser o Poder P�blico que vai ali, fazer a pesquisa, verificar a demanda e a quantidade correta de quantos mototaxistas v�o trabalhar no local (nos pontos)", detalhou Crivella.

Com as novas regras os profissionais ter�o que passar por um curso de acordo com norma do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran). As motos dever�o estar registradas no nome do profissional, ter no m�nimo 125 cilindradas e no m�ximo cinco anos de fabrica��o. Em 2016, o munic�pio j� havia publicado normas para categoria, inclusive sobre higiene e seguran�a.

Multa por exerc�cio ilegal

A principal reclama��o dos mototaxistas � a aplica��o de multas, por parte das autoridades de tr�nsito, sob a alega��o de exerc�cio ilegal da profiss�o. O mototaxista Jeferson Andrade, 26, que j� foi autuado dessa forma, defendeu um modelo transparente de cobran�a de tarifa. "Seria bom se tivesse um tax�metro, para que os pontos tivessem um pre�o padr�o". A prefeitura prometeu criar mecanismos para aumentar o lucro da categoria, como foi feito com os taxistas por meio de aplicativo. "O profissional regularizado vai evitar a multa, o risco de perder a moto e acabar com seu servi�o", completou Crivella. Como j� foi divulgado na regulamenta��o de 2016, a autoriza��o concedida aos mototaxistas ser� provis�ria, por 90 dias, podendo ser renovada.