Com a notícia de aposentadoria de Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal, abriu-se o debate sobre a possibilidade de uma mulher negra ocupar a vaga. Algumas das questões mais discutidas no STF são a violação de direitos, a violência policial, a intolerância religiosa e a liberdade religiosa, e até mesmo o Marco Temporal, que interfere na vida e no território de populações tradicionais.
Para o debate da intolerância religiosa e da liberdade religiosa, ter a voz e a representatividade de uma mulher negra no STF é a possibilidade de que novas decisões possam ser tomadas em favor de terreiros, povos indígenas, quilombolas e tantas outras etnias e religiões que sofrem com a perseguição do ódio, do racismo e da intolerância religiosa.
"Primeiramente, do ponto de vista histórico, estamos falando de 132 anos de existência do Poder Judiciário brasileiro sem participação de uma mulher negra. Isso é emblemático e evidencia os processos de racialização das relações do poder e das relações sociais no Brasil. Assim, acredito que a possibilidade de termos uma mulher negra ocupando a vaga da ministra no STF é uma oportunidade de reescrever as histórias sociais, políticas e de poder do Estado brasileiro", pontua o professor Babalaô Ivanir dos Santos, do Programa de Pós-graduação em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Em 2022, ao menos 3 ataques por dia foram registrados pelo Disque 100. De acordo com os registros, foram 545 denúncias de intolerância religiosa.
Para o debate da intolerância religiosa e da liberdade religiosa, ter a voz e a representatividade de uma mulher negra no STF é a possibilidade de que novas decisões possam ser tomadas em favor de terreiros, povos indígenas, quilombolas e tantas outras etnias e religiões que sofrem com a perseguição do ódio, do racismo e da intolerância religiosa.
"Primeiramente, do ponto de vista histórico, estamos falando de 132 anos de existência do Poder Judiciário brasileiro sem participação de uma mulher negra. Isso é emblemático e evidencia os processos de racialização das relações do poder e das relações sociais no Brasil. Assim, acredito que a possibilidade de termos uma mulher negra ocupando a vaga da ministra no STF é uma oportunidade de reescrever as histórias sociais, políticas e de poder do Estado brasileiro", pontua o professor Babalaô Ivanir dos Santos, do Programa de Pós-graduação em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Em 2022, ao menos 3 ataques por dia foram registrados pelo Disque 100. De acordo com os registros, foram 545 denúncias de intolerância religiosa.
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Segundo levantamento do Ministério dos Direitos Humanos as cidades com mais casos são: São Paulo, com 111 denúncias; Rio de Janeiro, com 97; Minas Gerais, com 51; Bahia, com 39; Rio Grande do Sul, com 26; Ceará, com 11 e Pernambuco, com 13. Em 2021, durante todo o ano foram 1.017 denúncias, enquanto que em 2020 foram 498 denúncias, somente no primeiro semestre do ano.
Segundo a ONG Safernet, denúncias de crime de intolerância religiosa foram de 373 no primeiro semestre de 2021, para 2.813 em 2022, também no mesmo período. Aparecendo com crescimento de 456% no período, seguida pela misoginia ou opressão às mulheres, que teve um aumento de 251% entre 2021 e 2022.
No mês passado, a família do desembargador Jorge Luiz Borba foi acusada de manter uma mulher de 50 anos, em situação análoga à escravidão, em Santa Catarina. Após a repercussão do caso, o ministro André Mendonça decidiu que Sônia Maria de Jesus voltasse para a casa onde era mantida em situação análoga à escravidão. Mesmo diante da decisão do Ministério Público do Trabalho e da intervenção da Polícia Federal, o ministro do STF defendeu que Sônia, por ser uma mulher adulta, tinha autonomia e juízo para tomar suas próprias decisões.
"Precisamos pontuar que ter uma mulher negra ocupando a vaga da ministra no STF, algo que almejamos, representa um grande avanço nos processos democráticos no Estado brasileiro. Como bem sabemos, a ideia de que o Brasil é um país das 'democracias raciais' não ajuda em nada nos processos de emancipações das populações negras e do fortalecimento da equidade racial", ressalta a professora Mariana Gino, secretária executiva Adjunta do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas - CEAP.
Ramon Velasco, jornalista