A Justiça de São Paulo negou um pedido de liminar da FGoal, dispensada pelo São Paulo, para reverter a rescisão por justa causa feita pelo clube. A empresa teve o contrato encerrado após a constatação de movimentações financeiras sem autorização, situação negada pela FGoal.
Agora, ela tem até esta sexta-feira para encerrar a operação em jogos jogos do São Paulo no MorumBis e na praça de alimentação do clube social. Em shows, a FGoal ainda pode ser contratada pela produtora responsável por cada espetáculo.
O pedido liminar foi feito em uma ação na qual a empresa cobra R$ 5,18 milhões pela rescisão do contrato. O valor cobrado envolve os lucros que seriam obtidos até 2029, prazo do acordo, danos morais e materiais.
O indeferimento, assinado pela juíza Ana Laura Correa Rodrigues, da 3ª Vara Cível do Foro Central Cível, nega a tutela de urgência na questão. Além disso, a magistrada diz que o caso deve aguardar outros passos para a tomada de uma decisão.
A juíza ainda fala que o tema "demanda esclarecimento, seja pericial ou testemunhal". "À míngua de lastro robusto, e considerando que a medida pretendida importaria intervenção imediata em relação contratual e na autonomia da vontade, mostra-se prudente aguardar o contraditório e a oitiva do réu, a fim de que apresente sua versão e elucide os motivos determinantes da rescisão", definiu.
O impacto econômico apontado pela FGoal, segundo a magistrada, pode ser recomposto por meio de indenização após a conclusão do processo, "não sendo demonstrada a urgência apta a suprimir o contraditório".
O aviso prévio da rescisão por justa causa tinha prazo de 30 dias e se encerra nesta sexta-feira, obrigando a FGoal a encerrar suas atividades com o São Paulo. Conforme revelado pelo UOL, a gestão de Júlio Casares havia recebido alerta do setor de compliance que recomendava não fechar com a empresa, o que foi ignorado. Fontes ouvidas pela reportagem do Estadão atribuem o negócio a ex-diretores do clube.
ENTENDA A BRIGA ENTRE SÃO PAULO E FGOAL
A empresa havia sido contratada para operar a venda de comida e bebida em jogos no MorumBis em 2023 e passou a atuar também no clube social em 2024. Em fevereiro deste ano, o São Paulo solicitou rescisão por justa causa após verificar descontos em repasses da FGoal ao clube.
A FGoal disse que a gestão tinha ciência do movimento e argumentou que os valores se referiam ao serviço de TI e fiscais que monitoravam se apenas as maquininhas corretas estavam sendo usadas no clube social.
Ainda antes de o São Paulo romper com a FGoal, a empresa entrou na mira da força-tarefa da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que investiga o clube. Um inquérito foi aberto para apurar possíveis desvios feitos na conta vinculada às maquininhas de cartão. Segundo apurou o Estadão, a ação da FGoal contra o São Paulo não a isenta das suspeitas investigadas.
A FGoal existe desde 2019, mas abriu outro CNPJ quando passou a atender o São Paulo em 2023. O endereço da nova pessoa jurídica é no MorumBis. A empresa afirma que isso se deu por questões logísticas, para o recebimento de mercadoria.
Outras mudanças entre os dois CNPJs, envolvem o capital e as atividades de cada um. O primeiro, com serviços de marketing, aponta R$ 5 mil, enquanto o segundo, que passa a incluir a operação de venda de comida e bebida, tem o valor de R$ 50 mil.