O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu nesta terça-feira pela suspensão dos direitos políticos de voto da Eagle Bidco na SAF do Botafogo e pela manutenção de Durcesio Mello como gestor administrativo do clube carioca.
Segundo a decisão do juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, que o Estadão teve acesso, o comando da SAF deve convocar uma assembleia geral no prazo de 10 dias para votar sobre a permanência de Durcesio no cargo ou escolher um novo nome para a função.
"Pelo exposto, a fim de cumprir o ordenamento jurídico, tão somente para esse momento processual, faz-se necessária a nomeação como gestor temporário, o Sr. Durcesio de Mello, para assumir a gestão da SAF Botafogo, que deverá promover, em 10 (dez) dias, a convocação de assembleia geral para deliberar sobre a sua escolha. A gestão societária importará, nos termos da lei, em responsabilidade civil, administrativa e penal. Por conseguinte, em atenção a todos os fundamentos expostos, defiro a suspensão dos direitos políticos da Eagle Bidco para votar em qualquer deliberação da SAF Botafogo, bem como qualquer gestor ou preposto que a represente na gestão da Requerente, mantendo-se, integralmente, os direitos políticos do Botafogo de Futebol e Regatas", informa um trecho do despacho.
Pelo texto do despacho, o Botafogo associativo agora tem a possibilidade de apresentar uma votação para a entrada de um novo investidor na SAF. No entanto, a Eagle Bidco também se movimenta para encontrar um outro credor e, segundo o jornalista Diogo Dantas, do Globo, um dos interessados é o fundo de investimento GDA Luma.
Nas redes sociais, o Botafogo celebrou a deliberação da Justiça. Em um trecho do comunicado, o clube disse que a decisão se trata de "passo fundamental para conter iniciativas que vinham gerando insegurança jurídica e operacional".
Na última quinta-feira, o empresário americano John Textor, foi afastado do comando da SAF do Botafogo após decisão do Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A decisão judicial veio após notificação realizada pela Eagle Bidco à Câmara. Durcesio Mello, aliado do americano, foi indicado para substituí-lo na função.
Vale ressaltar que a Eagle Bidco faz parte da Eagle Football Holdings e detém as participações no Botafogo e em outros clubes do mundo, como Lyon e RWDM Brussels. Textor ainda responde pela empresa majoritária, mas não tem gerência sobre a subsidiária.
Com o afastamento de Textor, as decisões da SAF, até segunda ordem, foram centralizadas no Botafogo associativo, dono de 10% das ações e único acionista com poderes neste momento.