O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e o Ministério Público Federal (MPF) acionaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para solicitar a reabertura da ação penal contra o vice-prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Marcondes (PL). O político está sendo acusado de ter proferido ofensa racial contra um segurança do Palmeiras após uma partida do Campeonato Paulista, em fevereiro de 2025.
O episódio ocorreu depois da vitória do Verdão sobre o Mirassol. Marcondes chegou a se tornar réu em agosto do ano passado, mas obteve uma liminar em habeas corpus que suspendeu o andamento do processo. A defesa alegou que a denúncia do Ministério Público se baseou em um relatório técnico produzido com auxílio de ferramentas de inteligência artificial, sem a participação direta de um perito oficial.
No novo pedido encaminhado ao STJ, o MP rebate essa tese. O documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, afirma que os recursos de inteligência artificial acabaram sendo utilizados apenas como apoio à análise humana, não configurando prova ilícita. Os promotores também anexaram vídeos do episódio e sustentam que é possível ouvir de forma clara a expressão “macaco velho”, em contraposição ao primeiro laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo, que apontava o uso da palavra “paca”.
O caso entre vice-prefeito e segurança do Palmeiras
A confusão teve início após o encerramento da partida válida pela última rodada da fase de grupos do Paulistão 2025. Segundo os autos, Fábio Marcondes se desentendeu com um segurança do Palmeiras após o profissional solicitar que o filho do político deixasse uma área restrita, entre o vestiário e o ônibus do clube, no estádio do Mirassol.
Durante a discussão, testemunhas relatam que Marcondes proferiu ofensas verbais. Em meio ao tumulto, um dos seguranças foi ouvido gritando “racismo não”. Houve troca de empurrões, e a Polícia Militar precisou intervir para conter os ânimos.
O Palmeiras registrou boletim de ocorrência, e o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil. Ao longo das apurações, diferentes laudos técnicos foram apresentados, incluindo um contratado pelo próprio clube, até que o Ministério Público formalizasse a denúncia. Além da responsabilização criminal, o MP também pede a perda do cargo de vice-prefeito.
Durante o período de investigação, Marcondes se licenciou do cargo por três vezes. Além disso, pediu exoneração da função de secretário de Obras. Cerca de 20 dias depois, reassumiu o posto de vice-prefeito.
Aliás, a denúncia foi inicialmente aceita pela juíza Patrícia da Conceição Santos, da comarca de Mirassol. Contudo, antes de conseguir a liminar que suspendeu a ação, Marcondes teve ao menos um pedido de habeas corpus negado. Agora, o Ministério Público tenta reverter a decisão no STJ para que o processo volte a tramitar.
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