A disputa do Campeonato Brasileiro de 1987 parece estar longe do fim e ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (18). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer no qual apoia o pedido do Flamengo pelo reconhecimento compartilhado do título com o Sport. A informação foi publicada inicialmente pelo portal de notícias PlatôBR.
No documento, a PGR sustenta que o STF deve rever a decisão da Primeira Turma que, em 2017, anulou resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). À época, a entidade havia reconhecido Flamengo e Sport como campeões. Porém, depois do julgamento, a CBF passou a considerar apenas o clube pernambucano como vencedor, em cumprimento a uma decisão da Justiça de Pernambuco.
Agora, Gonet afirma que a Primeira Turma interpretou de forma equivocada a atuação da CBF. Segundo ele, a entidade pode adotar critérios desportivos para reconhecer outro campeão, desde que preserve os efeitos da decisão judicial que transitou em julgado em favor do Sport. Com isso, o procurador defende que o STF restabeleça a validade da resolução de 2011 e admita a divisão do título.
Enquanto isso, o processo segue em tramitação no STF. O caso está no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, que votou contra o Flamengo em 2017. Até que o Senado analise a indicação de Jorge Messias para a Corte, o ministro Edson Fachin conduz a relatoria.
Entenda a polêmica Flamengo x Sport
A polêmica começou ainda em 1987, quando o regulamento previu um quadrangular final entre os campeões dos Módulos Verde e Amarelo. No Verde, o Flamengo venceu o Internacional na final da Copa União. No entanto, o clube carioca e o time gaúcho se recusaram a disputar o cruzamento final organizado pela CBF. Já no Módulo Amarelo, Sport e Guarani seguiram o regulamento e decidiram a competição. Em fevereiro de 1988, o Sport venceu por 1 a 0 e levantou a taça.
Posteriormente, a Justiça confirmou o título do Sport. Anos depois, porém, a CBF reconheceu também o Flamengo como campeão. Em 2017, a Primeira Turma do STF rejeitou os recursos do clube carioca e manteve o entendimento de que a decisão judicial não poderia ser modificada. Na ocasião, alguns ministros afirmaram que a Corte não poderia rediscutir o mérito de um caso já encerrado.
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