O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, na quinta-feira (16), o recurso apresentado por Dudu na queixa-crime contra Leila Pereira, presidente do Palmeiras. A decisão mantém o entendimento de que as declarações feitas pela dirigente, em meio à saída do jogador do clube em 2025, não configuram crimes contra a honra.
A disputa ganhou força após uma sequência de declarações relacionadas à saída do atleta do Palmeiras, levando-o a recorrer à Justiça meses depois. Ao analisar o recurso, o relator André Carvalho e Silva de Almeida considerou o contexto institucional das falas e manteve a decisão de que a dirigente se posicionou como representante do clube ao tratar do tema.
“No caso presente, tem-se que a querelada proferiu as declarações do dia 13/1/2025 na condição de mandatária da Sociedade Esportiva Palmeiras. Em contexto em que explicava os prejuízos financeiros que, na visão dela, o querelante gerou ao clube. Não se extraindo disso qualquer fala especificamente direcionada a denigrir a imagem do querelante, mas tão somente o intuito de defender institucionalmente a entidade que ela representa”, diz um trecho da decisão.
Com a análise em segunda instância, o TJ-SP manteve o entendimento de que as declarações não configuram crimes contra a honra do atacante atleticano. A informação foi divulgada inicialmente pelo site Nosso Palestra.
Análise sobre as falas de Leila Pereira
Na sequência, o magistrado ampliou a análise para outras manifestações feitas ao longo do ano: “As falas proferidas pela querelada em 17/1/2025 e em 09/5/2025 também não transparecem qualquer atentado à honra objetiva ou subjetiva do querelante”, dizia outro trecho.
“O conteúdo de tais declarações deixa claro que, apesar de se dizer atingida pelo comportamento do querelante pelo fato de ser mulher, a querelada assinalou que isso seria resolvido judicialmente, pelas vias próprias. A evidenciar ainda mais o cuidado com as palavras escolhidas, incompatível com o animus diffamandi vel injuriandi que caracteriza os delitos a ela imputados”.
Queixa-crime de Dudu
O atacante apresentou a ação logo após as declarações públicas da presidente, em agosto de 2025. O jogador sustenta que houve violação à sua imagem e reputação ao longo desses episódios.
Na petição, ele afirma que as “ofensas perpetradas objetivam atacar a honra do jogador, de modo a abalar a reputação e comprometer a sua imagem, dignamente construídas ao lado da trajetória”. Os advogados do atleta detalham a acusação ao apontar nove infrações penais distintas — duas classificadas como difamação e sete como injúria. Todas relacionadas às declarações da dirigente.
Declarações de Leila Pereira citadas no processo
A primeira fala ocorreu em 13 de janeiro de 2025, quando a presidente comentou a situação envolvendo o jogador. “No meio do ano passado, depois de ter sofrido aquela grave lesão, ficou quase nove meses parado, tratado de uma forma como nós tratamos todos os nossos atletas. Ele procurou o Cruzeiro nesse período, querendo se transferir. Eu autorizei.”
E completou: “Ele foi vendido no meio do ano, só não formalizado. Uma situação completamente diferente [do Rony]. Nós fomos muito claros com o Rony, mas se ele preferir ficar no Palmeiras, ele é atleta do clube. O Rony sairia pela porta da frente. O Dudu saiu pela porta dos fundos”.
Dias depois, em 17 de janeiro de 2025, a dirigente voltou ao tema para repreender a postura do atacante, que direcionou xingamentos à presidente nas redes. “Nunca vi atleta ou ex-atleta se dirigir a um presidente homem dessa forma que ele se dirigiu a mim. Que sirva de recado para ele e para qualquer um.”
Na sequência, reforçou o tom da crítica: “[…] Eu sei bater muito forte, também, mas de forma civilizada. Que sirva de exemplo para outras mulheres. Se fosse um homem, ele não teria coragem de fazer isso como nunca houve na história do futebol brasileira”, disse ao esclarecer sobre medidas judiciais contra o ex-palmeirense.
Última fala em maio
Ela só retomou o assunto publicamente no dia 9 de maio de 2025, com o caso já encaminhado à esfera judicial: “Eu não costumo falar sobre atletas que não sejam do Palmeiras. Essa questão com relação a esse jogador [Dudu] está com os meus advogados.”
Na mesma fala, indicou o andamento do processo: “Vocês sabem que eu tenho uma ação pelas ofensas que ele cometeu contra mim. Eu não vou falar sobre esse atleta. Só espero que a Justiça veja com muito cuidado e atenção esse problema que eu sofri… Que nós, mulheres, sofremos diariamente, essas ofensas e humilhações”, e concluiu:
“Não tenho dúvida nenhuma que tudo o que esse atleta fez é porque eu sou mulher. Ele não fez isso, com declarações, com presidentes do sexo masculino, só contra mim”.
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