O Campeonato Holandês desta temporada pode ter 133 partidas anuladas por causa de uma polêmica envolvendo passaportes de jogadores. A polêmica teve início depois de dúvidas sobre as regras de dupla nacionalidade no país e ganhou força com questionamentos legais de clubes.
A legislação holandesa determina que cidadãos perdem automaticamente a nacionalidade ao adquirirem outra de forma voluntária. Como consequência, jogadores que optaram por defender seleções de origem ancestral deixaram de ser considerados cidadãos da União Europeia, o que exige autorização de trabalho para atuar no país.
O caso veio à tona após a goleada do Go Ahead Eagles por 6 a 0 sobre o NAC Breda, em 15 de março. No podcast “De Derde Helft” (‘Terceiro tempo’, em português), o analista Rogier Jacobs levantou a hipótese de que o lateral Dean James estaria inelegível por ter optado por defender a Indonésia.
“O NAC Breda ainda pode vencer esta partida. Se você for um jogador holandês com raízes indonésias, pode optar por jogar pela Indonésia. Você receberá um passaporte lá, mas o que muitos jogadores e clubes não sabem é que, em alguns casos, você terá que abrir mão da sua nacionalidade holandesa”, disse.
“Se o NAC descobrir isso e entrar com um processo, essa partida pode acabar sendo uma vitória para eles. Eu falei com um escritório de advocacia especializado nisso e me disseram que isso poderia se tornar algo muito sério”, completou.
Caso está nos tribunais
Assim, diante da repercussão, o NAC Breda apresentou queixa à Federação Holandesa de Futebol (KNVB), que inicialmente manteve o resultado da partida. No entanto, o clube recorreu, alegando descumprimento das regras pela federação. A Justiça da cidade de Utrecht deve julgar o caso, e uma decisão favorável pode abrir precedente para a repetição em massa de jogos.
Pelas normas locais, jogadores sem cidadania da União Europeia precisam cumprir exigências rigorosas, como salários mínimos elevados e autorização formal de trabalho. Além disso, clubes devem comprovar que não encontraram atletas europeus para a mesma função.
“Se um jogador renuncia à sua cidadania holandesa, por assim dizer, ele entra em uma jurisdição diferente. Na verdade, você é então um estrangeiro. Portanto, você precisa ter uma autorização para poder trabalhar aqui”, disse a professora de Direito esportivo Marjan Olfers em entrevista à ESPN.
A KNVB também investiga possíveis irregularidades relacionadas ao uso de “passaportes esportivos” e à omissão de mudanças de cidadania, o que pode configurar emprego ilegal.
Problema afeta oito clubes diretamente
O problema já afeta ao menos 11 jogadores de oito clubes, incluindo nomes como Tjaronn Chery, que optou por defender o Suriname e chegou a ser impedido de treinar por incertezas legais.
Enquanto isso, clubes como Ajax, Feyenoord, Telstar, Volendam, Heracles Almelo e TOP Oss avaliam ações semelhantes. O advogado da KNVB, Michiel van Dijk, alertou para o impacto no calendário: “Se mais clubes iniciarem processos judiciais, nenhuma das ligas profissionais poderá ser concluída.”
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