O Flamengo teve suspensos pela Justiça do Distrito Federal os próximos repasses previstos no contrato de patrocínio com o Banco de Brasília (BRB). A decisão, tomada nesta sexta-feira (22/5) pela juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, é provisória e ainda poderá ser revista ao longo do processo.
O acordo entre clube e banco, renovado recentemente até 2027, é alvo de uma ação popular que questiona possíveis violações aos princípios da moralidade administrativa, da impessoalidade e da economicidade, segundo informações do “ge”. O contrato, aliás, gira em torno de R$ 42 milhões.
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Apesar de reconhecer que o vínculo possui natureza empresarial e foi firmado diretamente entre BRB e Flamengo, sem participação do Governo do Distrito Federal, a magistrada determinou a suspensão cautelar de novos pagamentos até que o caso seja analisado por uma Vara Cível de Brasília. Na decisão, a juíza também retirou o Distrito Federal do processo, entendendo que o governo não pode responder diretamente pelas escolhas comerciais do banco.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de que o Flamengo solicitou a antecipação de metade do valor do contrato. Afinal, o clube recebeu cerca de R$ 21,1 milhões em abril. A autora da ação argumenta que o banco enfrenta dificuldades financeiras e cita suspeitas envolvendo a instituição no caso Banco Master.
Ao justificar a cautelar, a magistrada apontou que a continuidade dos repasses poderia comprometer a efetividade de uma futura decisão judicial, especialmente diante da redistribuição do processo para outra esfera da Justiça.
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