O Botafogo viu a Justiça do Rio devolver a John Textor os direitos políticos na SAF alvinegra. Em decisão desta segunda-feira (22/6), o desembargador Luiz Eduardo Canabarro suspendeu, até nova deliberação, os efeitos das medidas arbitrais que afastavam o empresário do comando da sociedade anônima.
Além de recolocar Textor nos órgãos deliberativos da SAF, a decisão também derrubou as restrições impostas aos direitos políticos do proprietário da Eagle Football. As informações são do “ge”. Apesar da decisão favorável ao empresário, o imbróglio jurídico está longe do fim.
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Afinal, nos bastidores, integrantes do Botafogo associativo entendem que o despacho entra em choque com uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu, no fim de maio, a competência do Tribunal Arbitral para conduzir a disputa envolvendo a SAF alvinegra. Pessoas próximas a Textor, por outro lado, defendem que não existe conflito entre as decisões.
A avaliação é que, embora a arbitragem tenha sido definida como foro responsável pelo caso, o tribunal precisa respeitar princípios como o contraditório e a ampla defesa. Nesse entendimento, a decisão da Justiça preserva apenas os atos arbitrais que não atingem diretamente o empresário. A defesa do norte-americano reforçou tal argumento em nota. Segundo os advogados, aliás, Textor acabou afastado da administração da SAF sem ter a oportunidade de apresentar defesa ou exercer plenamente o contraditório.
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