O Flamengo aprovou, na última segunda-feira (13), uma reforma no processo eleitoral durante reunião do Conselho Deliberativo. Os conselheiros criaram um Código Eleitoral e de Boas Condutas, com 23 páginas, que passa a integrar o Estatuto do clube, também alterado na ocasião. No entanto, a proposta não incluiu o voto online nas eleições.
Embora o clube permita a participação e a votação à distância nas reuniões do Conselho Deliberativo desde maio do ano passado, a Comissão Permanente Eleitoral considerou que a adoção do sistema nas eleições exige uma análise mais aprofundada devido à sua maior complexidade. A proposta havia sido apresentada por grupos políticos ligados ao clube. A informação é do portal “ge”.
“A possibilidade de realização do voto presencial, remoto ou híbrido deu ensejo a intensos debates e à apresentação de posicionamentos divergentes por parte dos Conselheiros. Embora reconhecida por todos a relevância da matéria, verificou-se que não há, nesse momento específico, um consenso mínimo capaz de permitir sua incorporação ao texto da reforma sem comprometer a convergência construída em torno dos demais pontos estruturantes do projeto”, frisou a comissão aos conselheiros.
“A solução adotada não representa, que fique claro, desinteresse pelo tema, tampouco qualquer conclusão definitiva sobre o modelo de votação mais adequado para o Clube. Ao contrário, decorre do reconhecimento de que a matéria possui complexidade própria e demanda reflexão específica, envolvendo aspectos estatutários, tecnológicos, operacionais, financeiros, de segurança da informação e de legitimidade do processo eleitoral que ultrapassam apenas discussão teórica sobre a questão”, acrescentou.
Mudanças tiveram alta aprovação
O voto remoto figurou entre as promessas de campanha do presidente Luiz Eduardo Baptista, o Bap. Apesar disso, o plano de governo não mencionava especificamente as eleições do Flamengo. O documento previa apenas “permitir acesso e votação remota às sessões e votações a distância sob estrito controle”.
As mudanças no Estatuto e a criação do novo Código Eleitoral receberam aprovação de 80,6% dos 678 votos registrados na reunião, que contou com participação presencial e remota dos conselheiros.
Em contrapartida, grupos de oposição criticaram a reforma. De acordo com essas correntes, as alterações reduzem atribuições do Conselho Deliberativo, formado por representantes de diferentes chapas, e ampliam os poderes do Conselho de Administração, composto exclusivamente por integrantes da chapa vencedora da eleição.
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Veja as mudanças com a criação do Código Eleitoral do Flamengo
Inclusão oficial do Código Eleitoral como parte integrante do Estatuto;
Definição de que o associado deve estar em dia com as mensalidades até 31 de agosto do ano eleitoral para integrar a lista de eleitores;
Criação de regras específicas para apuração e punição de infrações eleitorais;
Nova organização das categorias de sócios aptos a votar, com alterações nos critérios de elegibilidade;
Divulgação da lista preliminar de eleitores até 31 de agosto e da relação definitiva até 14 de novembro;
Regulamentação da composição da Comissão Permanente Eleitoral, que passa a contar com sete integrantes definidos pelo novo Código;
Proibição de concessão de descontos, anistias, remissões ou benefícios financeiros relacionados às contribuições sociais durante anos eleitorais
Exigência de que o sistema de votação seja auditável, seguro e protegido contra fraudes;
Ampliação da responsabilidade dos candidatos à presidência sobre os atos praticados por integrantes de suas chapas durante o processo eleitoral.
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