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Justiça emite mandado de prisão contra DJ Rennan da Penha

Ele é o idealizador do Baile da Gaiola

Rennan da Penha
Rennan da Penha -

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) emitiu, na noite desta sexta-feira, os mandados de prisão contra 11 pessoas, inclusive o DJ Rennan da Penha, por associação ao tráfico de drogas. O idealizador do Baile da Gaiola, que acontecia no Complexo da Penha, foi condenado pela 3ª Câmara Criminal do TJRJ a seis anos e oito meses de prisão, após ter sido inocentado na primeira instância por falta de provas. Ele é apontado como "olheiro" do tráfico e acusado de organizar o Baile da Gaiola para beneficiar os criminosos da região.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) emitiu nota de repúdio contra a condenação do DJ. A OAB-RJ disse que espera que o caso seja reavaliado em cortes superiores. "A OAB/RJ manifesta preocupação e repúdio ao uso do sistema de justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade com a finalidade de reproduzir uma ideologia dominante em detrimento da cultura popular", diz um trecho.

Na condenação, a Terceira Câmara Criminal do TJRJ decidiu aceitar o recurso do Ministério Público do Rio (MPRJ) e condenar o DJ e as outras dez pessoas, em outubro de 2018. Votaram os desembargadores Antonio Carlos Nascimento, Suimei Cavalieri e Monica Tolledo de Oliveira. Na época, a defesa entrou com embargos de declaração, que foram negados. No último dia 20, foi determinada a prisão dos condenados.

Na noite desta sexta, os mandados foram expedidos. O Tribunal de Justiça informou, na última quinta-feira, que as defesas dos acusados no processo não entraram com recurso contra a expedição dos mandados de prisão.

Habeas corpus

Um pedido de habeas corpus para o DJ chegou a ser analisado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 21, mas foi negado. Ela recorreu aos últimos entendimentos da Corte, que não tem considerado inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância para negar o pedido. A defesa de Rennan disse que iria recorrer para que o pedido fosse analisado por uma turma do STF e não individualmente, o que ainda não aconteceu.

No início da semana, o advogado Nilsomaro Rodrigues disse que o DJ se apresentaria à Justiça, quando o mandado fosse expedido. "Ele não vai ficar foragido. Vamos apresentá-lo e buscar que o caso seja julgado rapidamente", disse, na última segunda-feira.

A reportagem tenta contato com a defesa do DJ.

Rennan da Penha Divulgação
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