Garotinho e Rosinha deixam a cadeia um dia após nova prisão

Os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus deixaram a cadeia na noite desta quinta-feira, um dia após terem sido presos novamente no âmbito da Operação Secretum Domus, deflagrada em setembro. Ele, que foi solto primeiro, estava na Cadeia de Benfica, na Zona Norte, e ela no Complexo de Bangu, na Zona Oeste. Horas antes, o casal conseguiu uma liminar determinando sua soltura, concedida pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Em sua decisão, Gilmar impôs medidas cautelares alternativas à prisão dos ex-governadores. Dentre elas, a proibição de deixar o país, de contatos com testemunhas e outros investigados e o comparecimento mensal à Justiça. A decisão se deu após o desembargador Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negar habeas corpus aos dois.

"Eu não apresentei minha defesa prévia, não houve julgamento, não ouviram testemunhas. A única testemunha que ouviram foi do outro lado. Como é que você prende alguém que ouviu dizer? A Justiça no Brasil não é isso", Garotinho criticou ao deixar a cadeia.

Garotinho e Rosinha são acusados pelo Ministério Público estadual (MPRJ) pelo superfaturamento de R$ 62 milhões em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos dos Goytacazes e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II. Os crimes teriam acontecido durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita do município do Norte Fluminense, entre 2009 e 2017. Entre 2015 e 2016, seu esposo foi secretário municipal.

As licitações supostamente superfaturadas envolveram mais de R$ 1 bilhão, e, segundo o MPRJ, deram um prejuízo de mais de R$ 62 milhões aos cofres públicos. Segundo a acusação, a Odebrecht pagou R$ 25 milhões de propina no âmbito de tais contratos.

Quando foram presos em setembro, os ex-governadores foram soltos um dia depois, após habeas corpus concedido pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) Siro Darlan durante plantão judiciário.

Essa foi a quinta prisão de Garotinho e a terceira de Rosinha. Em novembro de 2016, ele foi alvo da Operação Chequinho, que investigou compra de votos em Campos com o programa Cheque Cidadão. Na ocasião, ele passou mal e foi levado à força do Hospital Souza Aguiar para o Complexo de Bangu.

Em setembro de 2017, o ex-governador foi preso enquanto apresentava um programa de rádio. Ele havia sido condenado pela Justiça Eleitoral a 9 anos e 11 meses por corrupção eleitoral, entre outros crimes. Depois, passou à prisão domiciliar.

Em novembro do mesmo ano, o casal foi alvo da Operação Caixa D'Água, ambos acusados de corrupção, organização criminosa e falsidade em contas eleitorais. Na época, Garotinho fez greve de fome e disse ter sido agredido na prisão.