Rio - Bares e restaurantes que desrespeitarem as determinações da prefeitura do Rio de Janeiro diante da quarentena do coronavírus poderão ter seus alvarás de funcionamento cassados.
A medida foi publicada em uma portaria assinada pela secretária de Fazenda do município, Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo, no Diário Oficial do Município do Rio desta sexta-feira.
De acordo com a portaria, é proibido qualquer forma de atendimento presencial em bares e restaurantes, que ficam limitados aos serviços de delivery. Haverá uma fiscalização, que observará "rigorosamente a vedação de atendimento presencial e a abstenção de quaisquer práticas que ensejem a aglomeração de pessoas, tais como a disponibilização de mesas, cadeiras, balcões e equipamentos similares".
Em caso de desrespeito às normas, os estabelecimentos serão denunciados ao Ministério Público do Estado do Rio e terão seus alvarás cassados.
Para comerciantes ambulantes, a portaria determina o cumprimento da suspensão "das atividades de comércio ambulante na faixa de areia da orla marítima e calçadões, das concentrações de ambulantes e dos mercados populares", também sob pena de punições: aplicação progressiva de sanções de notificação para interrupção imediata da atividade, multa, apreensão de mercadorias e equipamentos e, por fim, o cancelamento da inscrição municipal do comerciante ambulante.
No caso de estabelecimentos que precisam ficar abertos, como padarias e outras lojas comerciais que podem permanecer abertas, também devem ser adotadas medidas para evitar a aglomeração de pessoas.