Senado aprova telemedicina

O Senado aprovou ontem projeto que autoriza o uso da telemedicina durante a pandemia da Covid-19. Isso permitirá que médicos realizem consultas a distância enquanto durar a crise do novo coronavírus. Receitas também poderão ser emitidas pela Internet, mas apenas por médicos. Enfermeiros e outros profissionais de saúde estão fora da nova norma.

O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e agora depende apenas de sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.

A proposta foi aprovada em uma sessão remota do Senado. Na mesma reunião, os senadores aprovaram outra proposta, a que desobriga trabalhadores de apresentar atestado médico para comprovação de doença durante o período de emergência pública no País, decretado pelo Brasil em função da pandemia. Esse texto também seguirá para sanção presidencial.

O Senado aprovou ainda um projeto que suspende por 120 dias a obrigação de hospitais e outras entidades de cumprir metas do Sistema Único de Saúde (SUS), como realização de exames não emergenciais e cirurgias eletivas. Assim, entidades como as Santas Casas poderão descumprir os mínimos exigidos sem deixar de receber repasses financeiros previstos em contratos com o SUS.