Devido à pandemia do novo coronavírus, escolas particulares do Rio poderão ter suas mensalidades reduzidas em até 30%. É o que prevê um projeto de lei do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), e dos deputados Dr. Serginho (PSL) e Rodrigo Bacellar (SDD). Para entrar em vigor é preciso votação em plenário, que segue sem previsão.
Segundo o deputado Rodrigo Bacellar, o desconto da mensalidade não tem o objetivo de prejudicar as instituições de ensino privadas. "Se de um lado a instituição tem seus encargos, que sabemos que são muitos, por outro, os alunos não estão utilizando toda a estrutura que está abrangida no contrato", explica o deputado.
Bacellar defende que haverá muitas reduções de despesas nas escolas. "Neste momento de isolamento, as instituições estão tendo gastos bem menores que o normal com energia elétrica, água, material de limpeza e conservação", aponta.
Sacrifício
Donos de escolas privadas têm pressionado para impedir o avanço desse projeto de lei. Contudo, Bacellar revela que o deputado Dr. Serginho, mesmo sendo proprietário de três escolas particulares no Rio, está de acordo com a medida.
"Se um dos subscritores do projeto concorda, é sinal de que as escolas podem suportar. Ele sabe que vai apertar um pouco, mas o momento é de sacrifício. A população foi pega de surpresa", diz Bacellar.
O projeto deverá passar por outras três comissões na Alerj, antes de ir ao plenário da Casa.