Lockdown é a única solução MH

O Ministério Público Estadual (MP-RJ) encaminhou, ontem, ao Governo do Estado do Rio e à prefeitura da capital, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que reforça a necessidade de uma medida restritiva mais radical para frear a expansão de contágio do novo coronavírus. Segundo a Fiocruz, o lockdown (isolamento total), é a solução urgente.

O governador Wilson Witzel já havia sido alertado pelo conselho de médicos e especialistas para que fossem adotadas medidas mais severas para manter o isolamento social. Maranhão, Pará e Ceará já decidiram adotar o lockdown.

Dados do governo do estado mostram que 60% da população permanecem nas ruas, o que pode acelerar a disseminação do vírus. Na terça-feira, Witzel evitou admitir o lockdown, embora tenha confirmado que o governo irá aumentar, de imediato, o rigor na fiscalização e punição.

Estabelecimentos comerciais não essenciais serão fechados e multados. Pessoas flagradas em aglomerações poderão ser autuadas pelo crime de desobediência.

Termina hoje o prazo dado pelo MP-RJ para que Witzel apresente estudo técnico com justificativas para que o estado adote o lockdown. Segundo o jurista Sergio Camargo, especialista em Direito Administrativo, o governador tem respaldo jurídico para determinar medidas mais radicais na pandemia.

Governador tem respaldo jurídico para determinar isolamento total, diz jurista

Termina hoje o prazo dado pelo Ministério Público do Rio para que o governador Wilson Witzel apresente um estudo técnico com justificativas para que o estado adote a medida de isolamento total (lockdown). Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), os deputados Flavio Serafim (PSOL) e Renan Ferreirinha (PSB) apresentaram, nesta semana, dois Projetos de Lei com medidas para que seja adotado o lockdown pelo governo do estado.

Para o jurista Sergio Camargo, especialista em Direito Administrativo, o governador do Rio tem respaldo jurídico para determinar medidas mais radicais durante a crise da pandemia, caso seja necessário.

“Ele é o gestor do estado e tem total autonomia para adotar as medidas necessárias. Ele pode se respalda na ordem do Superior Tribunal Federal (STF), na decisão que passa aos governos estaduais e municipais a liberdade para adotar as medidas precisas durante a crise da pandemia. Hoje, os estados que mais precisam adotar essa medida radical são Rio e São Paulo. De nada adianta pensar em economia se estivermos todos mortos", explica o advogado.

O Maranhão foi o primeiro estado do Brasil a adotar o bloqueio total obrigatório dos serviços não essenciais durante a pandemia da covid-19. Hoje, o lockdown passa a valer, também, em dez cidades do Pará. No Ceará, o isolamento total passa a valer a partir de amanhã, na capital, Fortaleza.

Lockdown é a única solução

Witzel ainda não admite medida

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