Alexandre Garcia se pronuncia após ser ...
Aos 37 anos, Kelly Key revela que está ...
Governo lança protocolo de atendimento ...
Prefeitura conclui bloqueios parciais em...
Agentes da Lei Seca, Segurança Presente...
Morta a facadas...
O triste fim de Marcela...
Coronavírus: Alemanha registra quase mi...
Policial morre em ataque de criminosos d...
AGU afirma que exames de Bolsonaro para ...
O governador Wilson Witzel sancionou lei que concede isenção de pagamento de pedágios para profissionais de saúde e segurança. A decisão ainda precisa ser regulamentada pelo Poder Executivo para poder entrar em vigor.
A nova Lei 8.815/2020 ainda não tem prazo para regulamentação, mas, caso posta em prática, também beneficiará veículos de transporte de mercadorias que pagam ICMS.
Para ter direito à gratuidade em seus carros particulares, os profissionais de saúde ou segurança deverão apresentar um documento que comprove vínculo empregatício ou contratual. Os profissionais também vão precisar comprovar que estão em deslocamento à trabalho.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a isenção do pagamento do pedágio poderá valer para:
Médicos; Enfermeiros; Técnicos em enfermagem; Farmacêuticos; Fisioterapeutas; Dentistas; Nutricionistas; Cuidadores de idosos; Funcionários essenciais ao funcionamento de unidades de saúde públicas ou privadas
Também estarão isentos: policiais militares, civis e federais; policiais penais; bombeiros militares; membros das Forças Armadas; funcionários de órgãos de proteção e defesa civil municipais; guardas municipais; servidores do Degase; contratados do Segurança Presente; agentes socioeducativos; agentes de defesa civil.
A Lei 8815/2020 foi sancionada na segunda-feira, mas foi republicada nesta quarta-feira por ter saído com erros no texto na edição do Diário Oficial de terça-feira.
A nova Lei 8.815/2020 ainda não tem prazo para regulamentação, mas, caso posta em prática, também beneficiará veículos de transporte de mercadorias que pagam ICMS.
Para ter direito à gratuidade em seus carros particulares, os profissionais de saúde ou segurança deverão apresentar um documento que comprove vínculo empregatício ou contratual. Os profissionais também vão precisar comprovar que estão em deslocamento à trabalho.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a isenção do pagamento do pedágio poderá valer para:
Médicos; Enfermeiros; Técnicos em enfermagem; Farmacêuticos; Fisioterapeutas; Dentistas; Nutricionistas; Cuidadores de idosos; Funcionários essenciais ao funcionamento de unidades de saúde públicas ou privadas
Também estarão isentos: policiais militares, civis e federais; policiais penais; bombeiros militares; membros das Forças Armadas; funcionários de órgãos de proteção e defesa civil municipais; guardas municipais; servidores do Degase; contratados do Segurança Presente; agentes socioeducativos; agentes de defesa civil.
A Lei 8815/2020 foi sancionada na segunda-feira, mas foi republicada nesta quarta-feira por ter saído com erros no texto na edição do Diário Oficial de terça-feira.