Auxílio emergencial pode virar empréstimo

Alteração diz que alguns usuários terão que devolver valor em 2021

Fila na Caixa Federal em Santana do Livramento - RS
Foto:Marcelo Pinto/APlateia-Fotos Publicas
Fila na Caixa Federal em Santana do Livramento - RS Foto:Marcelo Pinto/APlateia-Fotos Publicas -

A lei do auxílio emergencial sofreu uma nova alteração, que torna o benefício uma espécie de "empréstimo" para quem se recuperar financeiramente até 2021. A mudança feita pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro determina que quem receber este ano mais do que o limite de isenção do Imposto de Renda terá que devolver o valor integral em 2021.

Atualmente, quem recebe menos de R$ 28.559,70 no ano inteiro, incluindo, por exemplo, salários, aposentadorias e aluguéis, não paga o IR. A lei do auxílio emergencial, inicialmente, excluía pessoas que tivessem recebido valor maior que este em 2018, mas que necessitam de auxílio governamental diante da crise.

Após a primeira parcela, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto que derrubou este critério. Por outro lado, foi adicionado ao texto a obrigação de devolver o auxílio caso o beneficiário termine o ano de 2020 com renda acima do limite de isenção do imposto.

De acordo com o relator do texto final, o senador Espiridião Amin, existia um acordo com o governo federal para que as duas alterações fossem aprovadas. No entanto, o senador diz que o governo não cumpriu o combinado e aprovou apenas metade do acordo. Dessa forma, o presidente Bolsonaro manteve o critério que exclui pessoas por causa da renda de 2018, mas sancionou medida que exige devolução do valor.

 

Aplicativo da Caixa para auxílio emergencial
Aplicativo da Caixa para auxílio emergencial Agência Brasil