Acionado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do estado suspendeu o decreto da Prefeitura do Rio que autorizava a realização de cultos religiosos com a presença de fiéis no município, em meio à pandemia da Covid-19. O juiz Bruno Bodart aceitou, ontem à noite, o argumento do MP de que o decreto do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) extrapola a "competência municipal e, ilegalmente, flexibiliza uma atividade que está vedada em âmbito estadual, como estratégia de combate à disseminação do novo coronavírus".
A Justiça deu também prazo de 10 dias para que a Prefeitura do Rio apresente uma "análise de impacto regulatório" sobre as medidas adotadas no Rio para o enfrentamento da pandemia. A decisão também determina que o município fiscalize o cumprimento da decisão de Bodart e se abstenha de adotar medidas que vão contra o estabelecido no âmbito estadual e federal no que que se refere ao enfrentamento do novo coronavírus.
Em sua argumentação, o MPRJ afirmou que o direito ao culto "em nenhum momento foi suprimido", já que seguidores das diferentes religiões vêm participando via internet.
Procurada, a Prefeitura do Rio informou que "igrejas e templos religiosos nunca estiveram fechados. O decreto veio apenas formalizar isso, visto que gerava dúvidas", e a Procuradoria Geral do Município está recorrendo da decisão.
Rio já ultrapassou a China
Após registrar casos do novo coronavírus em todos os municípios do estado, o Rio atingiu ontem a marca de 5.079 mortes pela Covid-19 e ultrapassou o número de óbitos em toda a China. O município de Trajano de Moraes, que tem menos de 11 mil habitantes, na Região Serrana, e até então era o único sem casos registrados, registrou o primeiro teste positivo da doença. Agora, o estado acumula 47.953 casos confirmados, sendo 3.067 desses registrados nas últimas 24 horas, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde.
Pesquisador defende 'quarentena inteligente'
A Fiocruz enviou, ontem, um ofício ao Ministério Público alertando sobre os perigos da flexibilização do isolamento social no estado, que poderia causar aumento de casos e mortes. Para o pesquisador da Fiocruz Daniel Soranz, três fatores precisam ser observados para uma possível retomada. Entre eles, o mapeamento de circulação do vírus, as condições da rede de saúde e a intensificação das medidas de higiene. Segundo ele, "a cidade do Rio apresenta um dos piores desempenhos contra o coronavírus, e não tem condições de relaxar neste momento".
Países como Argentina e Chile precisaram voltar atrás no afrouxamento, enquanto Paraguai e Uruguai demonstraram ótimo desempenho com a "quarentena inteligente". Para Soranz, o sucesso da retomada nos países vizinhos "se dá por uma boa consciência e liderança política".