Denúncia de fraude

Após as denúncias na construção de hospitais de campanha e na compra de respiradores para os pacientes do novo coronavírus, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) tem mais um contrato sob investigação. Dessa vez, uma auditoria da Controladoria-Geral do Estado mostra superfaturamento de R$ 1,6 milhão na aquisição de soro fisiológico.

A denúncia veio da comparação dos preços de aquisição da SES com preços de aquisição praticados por outros órgãos pesquisados no sítio eletrônico Painel de Preços. Em pesquisa, a equipe de auditoria obteve uma amostra com diversas contratações para cada item constante no termo do contrato da SES, em um total de quatro amostras e correspondente à descrição das compras da pasta.

Conforme a análise, os valores unitários das aquisições feitas pela SES para os quatro itens adquiridos são entre 33% a 48% superiores à média de aquisições realizadas por outros órgãos para o mesmo item. Cabe ressaltar que o até então subsecretário executivo da pasta, Gabriell Neves, dispensou a estimativa de preços prévia para o processo de contratação.

No valor de R$ 5,7 milhões, o contrato foi fechado com a Carioca Medicamentos e Material Médico, empresa escolhida sem licitação para o fornecimento de 370 mil litros de cloreto de sódio. A CGE informou que, em seu trabalho contínuo de monitoramento das despesas relacionadas à Covid-19, emitiu uma nota de identificação de risco de sobrepreço nessas contratações, porém até a presente data não recebeu nenhum pronunciamento da SES sobre os problemas identificados.

A SES informa que todos os contratos firmados pelo ex-subsecretário Gabriell Neves estão sendo revisados pelo Tribunal de Contas, pelo Ministério Público e pela Auditoria do Estado. E reforça ainda que está adotando medidas para garantir transparência.