Secretaria de Saúde vai exonerar superintendente preso por desvios na compra de respiradores

A Secretaria estadual de Saúde disse que vai exonerar o superintendente de Orçamento e Finanças da pasta, Carlos Frederico Verçosa Duboc, preso preventivamente na manhã desta quarta-feira, durante a terceira fase da Operação Mercadores do Caos. Duboc é um dos investigados por desvios na compra de respiradores durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no Rio.

A ação de hoje foi feita pelo Ministério Público estadual (MPRJ) e pela Polícia Civil. Além de Duboc, que foi encontrado em casa, em Pendotiba, Niterói, o empresário Anderson Gomes Bezerra também foi capturado. Bezerra foi preso em sua residência, em Andaraí, na Zona Norte do Rio.

Além das prisões, também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, quatro no Rio e cinco em Brasília. Na capital federal, a ação foi conduzida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).

De acordo com as investigações, na Secretaria de Saúde, Duboc respondia diretamente a Edmar Santos, que foi exonerado do cargo em meados de maio, por suspeitas de irregularidades na gestão de contratos para a construção de hospitais de campanha no estado. Duboc autorizava as despesas da pasta, como a compra de respiradores.

A Secretaria de Saúde alegou que desde o último dia 3, "todos os poderes para ordenações de despesas da secretaria foram delegados somente ao secretário Fernando Ferry". Ferry assumiu a pasta no dia 18 de maio, após a saída de Edmar.

A Operação Mercadores do Caos, que teve sua primeira fase realizada no dia 7 de maio e a segunda no dia 13, investiga uma organização criminosa que desviou mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos do governo do estado. O valor era destinado para a compra de respiradores para o tratamento de pacientes graves durante a pandemia.

"Passados mais de dois meses da data de entrega dos respiradores comprados emergencialmente, sem licitação, nenhum equipamento foi entregue pelas empresas, nem o dinheiro devolvido aos cofres públicos", alega o MPRJ.

Sobre as ações contra representantes da pasta, a Secretaria estadual de Saúde disse que "reforça o compromisso de transparência e de lisura na gestão pública e se coloca à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos fatos".

A reportagem tanta contato com as defesas de Carlos Duboc e Anderson Bezerra.

Até o momento, 11 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público no âmbito da Mercadores do Caos. O grupo é apontado como responsável por montar uma organização criminosa dentro da Secretaria estadual de Saúde, mantendo uma estrutura ordenada em núcleos, com divisão de tarefas.

Segundo o MPRJ, a quadrilha foi formada para desviar para si e terceiros, ainda não identificados, verbas no valor de R$ 36.922.920,00 do governo o estado. O montante foi anunciado, dentre outras coisas, para a compra de respiradores para atender pacientes com covid-19.

As irregularidades investigadas estão em contratos firmados entre o governo do estado e três empresas:

. ARC Fontoura, de quem o estado comprou 400 produtos

. A2A Comércio e Serviços e Representações: 300

. MHS Produtos e Serviços: 300

Até o momento, foram entregues apenas 52 dos 400 respiradores comprados com a ARC Fontoura, mas os equipamentos não são indicados para o tratamento da covid-19.

Veja os investigados até o momento:

1. Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos: ex-subsecretário executivo estadual de Saúde, preso na primeira fase da operação

2. Gustavo Borges da Silva: ex-subsecretário estadual de Saúde, preso na primeira fase

3. Cinthya Silva Neumann: sócia da ARC Fontoura, presa na primeira fase

4. Aurino Batista de Souza Filho: dono da A2A, preso na primeira fase

5. Glauco Octaviano Guerra: representante da MHS, preso no dia seguinte à primeira fase pela PF, em Belém (PA)

6. Mauricio Monteiro da Fontoura: dono da ARC Fontoura, preso na segunda fase

7. Paula Alessandra Rodrigues de Oliveira Ayres: com prisão preventiva

8. José Domingos Ayres da Fonseca: com prisão preventiva

9. Wagner Macedo de Souza: com prisão preventiva

10. Carlos Frederico Verçosa Duboc: preso hoje

11. Anderson Gomes Bezerra: preso hoje