Servidores do INSS farão greve e não retomam atividades presenciais a partir de amanhã

Os servidores do INSS vão cumprir a promessa de fazer greve contra a reabertura das agências do instituto em plena pandemia de coronavírus. Representantes do funcionalismo em plenária da Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Fenaps), que ocorreu na última sexta-feira, aprovaram a decretação de uma greve sanitária em defesa da vida, a partir de amanhã em todo o país, para evitar a retomada do atendimento presencial nas unidades do instituto, que está suspenso até 14 de setembro. Desta forma o retorno gradual nas agências a partir desta data pode ficar comprometida. A retomada das atividades presenciais amanhã visava a preparação para o atendimento a partir do dia 14.

Conforme O DIA antecipou com exclusividade em 3 de julho, a categoria já havia avisado que não voltaria atender presencialmente no caso de o INSS insistir na reabertura dos postos enquanto não houvesse segurança e os índices de contaminação e morte por covid-19 estivessem altos. O Brasil já registrou mais de 4,1 milhões de contaminados, além de mais de 126 mil mortos. 

A orientação da federação é que os servidores permaneçam em trabalho home office. Os participantes da plenária alegam que a decisão de decretar a paralisação foi tomada "diante da intransigência da direção do INSS para reabrir as agências em um momento em que o país ainda se encontra com altos indicadores de contaminação de covid-19.

A determinação para os servidores é que não retornarem aos locais de trabalho a partir de 8 de setembro, como o instituto havia estabelecido. "Será mantido o trabalho remoto enquanto perdurar a pandemia", informa a nota da Fenasp.

Vale lembrar que também em julho, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) encaminhou ofício para o Ministério da Economia e para o INSS contra a reabertura dos postos diante do quadro crescente de coronavírus. Os ministérios públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também foram alertados sobre os riscos do retorno ao trabalho nos postos do INSS em meio à pandemia de covid-19.

Os participantes da plenária da Fenasps também indicaram que "todos (as) os (as) servidores (as) do grupo de risco, bem como os que coabitam com idosos (as), para protocolarem autodeclaração para permanecerem em home office". O encontro determinou ainda que os sindicatos estaduais instaurem comandos de greve para organizar a paralisação e criem o Comando Nacional de Mobilização e comandos Estaduais e por locais de trabalho em assembleias permanentes.

A entidade solicitou que servidores denunciem aos sindicatos estaduais casos de assédio moral em relação ao retorno ao trabalho presencial. Nessas situações, serão apresentados requerimento aos ministérios públicos do Trabalho e Federal, para que façam vistoria nas unidades do INSS. Além disso, pediu que servidores ativos de todos os órgãos da base da Fenasps que testaram positivo para covid-19, seja em exames feitos pelo SUS ou plano de saúde, que comuniquem os resultados aos sindicatos, para medir  a real proporção dos infectados "para municiar os esforços de greve e as ações judiciais que serão implementadas".

O DIA já denunciou que a falta de servidores fora do grupo de risco para covid-19 pode vir a impedir a abertura gradual dos postos do INSS. A unidades estão fechadas desde março devido à pandemia de coronavírus. O INSS já tentou reabrir os postos pelo menos três vezes em apenas um mês, mas o instituto voltou atrás na decisão. Fontes ouvidas jornal avaliam que um novo adiamento deverá ocorrer, caso o contágio por covid-19 continue alto.

Levantamento feito realizado pelo jornal com gestores das Gerências Executivas Norte, Centro e Duque de Caxias, que concentram o maior número de agências da Previdência Social no Estado do Rio, com 42 postos, aponta que pelo menos oito têm condições de reabrir: Irajá, Queimados, Paracambi, Caxias (Jardim Primavera), Guapimirim, Méier, Praça da Bandeira e Copacabana.

Já estudo do INSS mostrou que das 1.525 agências no país, somente 596 poderiam potencialmente reabrir por cumprirem todos os protocolos estabelecidos pelo instituto. Ou seja, apenas um terço das unidades.