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Alerj aprova continuidade de processo contra Witzel

Sessão começou por volta das 11h45 desta quinta-feira
Sessão começou por volta das 11h45 desta quinta-feira -

Por 24 votos a zero, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, ontem, a continuação do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC). Todos os membros da comissão especial do impeachment votaram com o relator, Rodrigo Bacellar (SDD). O único ausente foi o deputado João Peixoto (DC), que está de licença médica, com Covid-19. Eram necessários 13 votos para a continuidade do processo.

"Entendo ser imperioso o prosseguimento do processo de impeachment para que os fatos sejam esclarecidos. (...) é o caminho mais benéfico para o Estado do Rio. Ante os fatos e fundamentos apresentados, deve a Alerj dar prosseguimento de impeachment? A meu sentir, não existe outra resposta senão a de que o processo deve prosseguir", concluiu o relator, citando indícios de crime de responsabilidade por parte de Witzel, que disse receber a decisão da comissão com "respeito e tranquilidade".

Os próximos passos

O resultado da votação será publicado hoje do Diário Oficial. A partir da próxima segunda-feira, começa a contar o prazo de 48 horas para o parecer ser inserido na pauta da Alerj. E o documento deve ser votado na quarta-feira, mas a votação pode levar mais de um dia. Após a publicação do texto da votação no Diário Oficial, e, se o resultado for favorável à abertura do impeachment, o Tribunal de Justiça é convocado para formar um tribunal misto com cinco desembargadores e cinco deputados.

Com o tribunal formado para analisar a cassação do mandato de Witzel, o governador fica afastado por até 180 dias (atualmente, ele já está fora do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça).

Também ontem, o secretário estadual da Saúde, Alex Bousquet, entregou o cargo. Ele alegou motivos pessoais.