Secretário diz que peritos médicos do INSS voltam a trabalhar na próxima semana

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou, nesta sexta-feira, que está confiante sobre a resolução do impasse entre o governo e os peritos médicos do INSS, e que haverá perícia médica em todas as agências já na próxima semana. As declarações foram feitas em entrevista ao canal GloboNews.

"Eu confio muito. As agendas estarão abertas e nós faremos perícia. Posso dizer a vocês: alguns peritos médicos já estão fazendo. Já vi que tem relatos no Rio de Janeiro, em São Paulo, de que eles estão fazendo perícia", disse.

Bianco garantiu que o governo "já tomou atitudes" para o retorno dos peritos na próxima semana, e as pessoas que não conseguiram perícia até o momento não serão prejudicadas. O secretário, contudo, não garante que não possa haver uma greve.

"Não posso prever ou não se haverá um movimento de greve, mas não creio que aconteça. Eu respeito muito essa carreira, e estou tranquilo quanto ao retorno. Caso não haja, eles (segurados) terão essa antecipação à disposição, eles não voltarão para o fim da fila, o reagendamento vai ser feito automaticamente. Estou trabalhando para que não haja nenhum prejuízo para a população", afirmou.

A reabertura das agências do INSS deflagrou uma guerra entre órgãos de governo e os peritos médicos federais, num impasse que, até o momento, está prejudicando cerca de 1 milhão de brasileiros que aguardam uma perícia para receber seu benefício.

A Associação Nacional dos Peritos (ANMP) resiste a retomar os trabalhos presenciais sob a alegação de falta de condições sanitárias contra a covid-19, o que o governo nega. Acusada de compactuar com o movimento para barrar o retorno dos médicos ao atendimento presencial, a cúpula da Subsecretaria da Perícia Médica será exonerada nos próximos dias. O ponto dos peritos que não voltarem às agências será cortado.

A disputa de bastidores envolve troca de acusações, ameaças e uma batalha jurídica em torno de protocolos a serem seguidos devido à pandemia da covid-19. 

As agências do INSS estão sem atendimento presencial desde o início da pandemia. Embora o governo tenha permitido a concessão antecipada de benefícios como o auxílio-doença e o BPC (pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) apenas com a apresentação de atestados ou outros documentos, há muitos brasileiros que não tiveram sucesso nesse acesso facilitado.

Cerca de 600 mil não conseguiram a antecipação do auxílio-doença porque são contribuintes há pouco tempo (e precisariam de perícia para quebrar a carência) ou por problemas no atestado. Outros 500 mil requerimentos do BPC por deficiência depende de perícia - apenas um terço desse contingente conseguiu acessar os recursos antecipadamente.