Agente que afirmou que 'juiz não era Deus' reverte sentença seis anos após condenação

Rio - Seis anos após ser condenada a indenizar o juiz que lhe deu carteirada durante uma blitz, a agente de trânsito Luciana Tamburini deixou de ser ré no processo e não precisará pagar a indenização de R$ 5 mil ao magistrado João Carlos de Souza Correa.

O caso aconteceu no dia 12 de fevereiro de 2011. Na ocasião, a agente parou o juiz em uma blitz da Lei Seca, na Lagoa, Zona Sul do Rio. Ele fez o teste do bafômetro e não apresentou sinais de consumo de álcool. No entanto, estava sem carteira de habilitação e em um veículo sem placa. O magistrado argumentou que não sabia por quanto tempo podia andar com o carro antes de colocar aplaca, e Luciana disse: “Você é juiz e desconhece a lei?”.

A agente alegou que João Carlos tentou dar uma carteirada se apresentando como juiz e dando voz de prisão para ela. Ela então disse que ele poderia ser juiz, mas não era Deus e nem estava acima das leis vigentes. O magistrado entrou com processo contra Tamburini e em novembro de 2014, Luciana foi condenada a indenizá-lo.

"A população ficou do meu lado, teve uma mobilização. Fizeram vaquinha para eu pagar a indenização, mas não era só sobre pagar o valor", conta. Luciana doou o dinheiro para duas instituições e persistiu no processo. "Todo mundo falava para eu indenizá-lo e me livrar logo disso. Eu acreditei e persisti", completa.

Seis anos depois da sentença e nove anos após o episódio, a decisão foi reformada no último dia 9. Agora, favorável a Luciana e todos os agentes envolvidos. "Não me arrependo do processo, valeu a pena. Eu me sinto vitoriosa", afirma.

Segundo a agente, ter insistido no processo trouxe consequências aos seus familiares. "Eu sofri e minha família sofreu. Uma tia advogada foi demitida do escritório em que trabalhava por conta do sobrenome. Eles alegaram que ela não teria decisões favoráveis nos tribunais porque o judiciário era corporativista", diz.

Apesar da decisão favorável e dos casos recentes com grande repercussão—como o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que humilhou um guarda em Santos ao ser flagrado sem máscara durante a pandemia de covid-19 — Luciana acredita que as carteiradas não diminuíram.

"Hoje, com o celular, é mais fácil você denunciar, mas isso [carteirada] acontece todo dia, toda hora. De estudante de direito, advogado, juiz, promotor, procurador, desembargador, passando pelos filhos dos magistrados", destaca. "É muito feio, porque são pessoas que deveriam dar o exemplo e não burlar a lei. O judiciário desestimula o servidor fazer o trabalho correto", conclui Luciana.