Rio - O Tribunal de Justiça converteu a prisão em flagrante do policial militar Janitom Celso Rosa Amorim, de 39 anos, para preventiva após ter matado a namorada em Valença, no Sul Fluminense, na última sexta-feira. A decisão foi do juiz Marcelo Borges Barbosa, durante a audiência de custódia em Volta Redonda, neste domingo.
Mayara Pereira de Oliveira Fernandes, de 31 anos, foi baleada na boca após ter sido feita refém por duas horas e meia no estacionamento do campus do Centro Universitário de Valença, no Sul Fluminense, pelo agente lotado do 38º BPM (Resende). Ela chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Escola de Valença, mas não resistiu aos ferimentos.
O juiz afirmou que a prisão preventiva foi decretada para garantir a aplicação da lei penal e como forma de "garantir a ordem pública".
"A prisão preventiva se justifica pela conveniência da instrução criminal e para garantir a aplicação da lei penal, principalmente porque parte das testemunhas a serem ouvidas no curso da instrução são civis que presenciaram os motivos antecedentes do delito, como a relação prévia entre o acusado e a vítima. A prisão preventiva também deve ser decretada como forma de garantir a ordem pública, pois se trata de delito com grave repercussão social na comunidade em que ocorreu com o que eventual liberdade gerará sentimento de insegurança e descrédito na sociedade local", afirmou o magistrado.