Witzel cita processo que tirou Dilma da presidência em sua defesa sobre impeachment

Rio - Os advogados do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), apresentaram, nesta segunda-feira, a defesa dele ao Tribunal Misto que julga seu processo de impeachment. O ofício possui 100 páginas e, em uma delas, é citada a ex-presidente Dilma Rousseff, que também passou por processo de impeachment. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) e do Tribunal Misto, Cláudio Mello marcou para esta sexta-feira (4) uma sessão para definir o calendário das audiências de instrução. Witzel tinha até este domingo (29) para apresentar sua defesa, porém, não ser um dia útil, os advogados entregaram o ofício nesta segunda (30).

- Presidente convoca sessões para ouvir testemunhas.

- Acusação e defesa podem fazer perguntas.

- Ao fim, acusação tem até 10 dias para apresentar alegações finais.

- Defesa também tem 10 dias para apresentar alegações finais.

- Julgamento final é marcado.

- Caso 7 ou mais integrantes votem a favor do impeachment, Witzel é destituído do cargo e perde os direitos políticos.

- Em caso de impeachment, tribunal misto decide por quanto tempo vale a perda de direitos políticos.

- Caso o resultado seja contrário ao impeachment, Witzel reassume o cargo (desde que já tenham acabado os 180 dias de afastamento determinados pelo Superior Tribunal de Justiça).

Eleito em 2018, Witzel foi afastado do cargo de governador no dia 23 de setembro deste ano, quando a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu, por unanimidade, abrir o processo de impeachment.

Wilson Witzel é acusado de fazer parte de um esquema de corrupção na pasta da Saúde. Investigações do Ministério Público Federal (MPF) apontam que houve desvios de dinheiro público nos contratos emergenciais destinados para o enfrentamento da crise sanitária da covid-19.

Ele nega todas as acusações e se diz vítima de perseguição por conta de seu desligamento com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).