Rio - Em meio à saturação de leitos na Rede Municipal de Saúde com o aumento de casos da covid-19, o sindicato dos médicos estima que 22 mil funcionários estejam com salários atrasados. Profissionais de saúde contratados pela RioSaúde, que administra 180 das 326 unidades da rede, estão com o salário de novembro atrasado. A empresa pública administra 55,21% das unidades da Rede Municipal de Saúde.
A situação se repete em pelo menos três Organizações Sociais: Cruz Vermelha Brasileira, CEJAM e SPDM. Confira abaixo a lista de unidades com salários atrasados, que inclui os hospitais Evandro Freire, Albert Schweitzer e Ronaldo Gazolla, este referência no tratamento de covid-19 no município.
Conforme antecipou a Coluna do Servidor, funcionários de hospitais geridos por OSs foram avisados por mensagens de WhatsApp, sobre a incerteza dos pagamentos do salário de novembro. O mesmo alerta foi feito em relação ao 13º salário. A Prefeitura apontava a antecipação de R$ 1 bilhão em receita de royalties como saída para o depósito da gratificação. A operação, porém, foi barrada pelo Tribunal de Contas, devido a impedimentos legais.
A Prefeitura informou em nota que a previsão é que os pagamentos sejam realizados até a semana que vem. "Representantes das Secretarias Municipais de Fazenda e de Saúde se reuniram para tratar do pagamento da Rio Saúde, empresa Municipal vinculada à SMS. As secretarias trabalham para equacionar a questão", diz o texto.
Só na Rio Saúde são 16 mil funcionários contratados que aguardam o pagamento referente ao mês de novembro e a segunda parcela do décimo terceiro. São Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Clínicas da Família e hospitais de referência, como os de Acari, o hospital de campanha do Riocentro e o Rocha Faria, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio.
O vereador Paulo Pinheiro (Psol), que compõe a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Rio, cobraque a Prefeitura identifique dinheiro para priorizar o pagamento dos funcionários. A folha mensal de pessoal da RioSaúde é de R$ 80 milhões, segundo o parlamentar.
"A alegação da Prefeitura é que não há mais dotação orçamentária para a Saúde, mesmo ainda faltando quinze dias para acabar o ano.Várias OSs também estão sem pagamentos. As pessoas estão indo trabalhar em desespero. Não têm dinheiro para pagar o aluguel e as contas da casa", ressalta o vereador.
Contratos suspensos
Além dos atrasos, profissionais enfrentam incertezas por conta do encerramento dos contratos de trabalho com a RioSaúde no último dia 7, que ainda não foram renovados.
"Os contratos de quase 1/4 dos profissionais do Ronaldo Gazolla se encerraramA RioSaúde permaneceu inerte. Médicos, técnicos de enfermagem e enfermeiros estão trabalhando sem contrato. Alguns funcionários não estão indo à unidade por insegurança jurídica", alerta o presidente do Sindicato dos Médicos, Alexandre Telles.
A Câmara Municipal aprovou na terça-feira a prorrogação dos contratos, que são de dois anos, por mais seis meses. A lei segue para sanção do prefeito Marcelo Crivella.
Cenário de arresto deve se repetir
Para o vereador Paulo Pinheiro, a solução para o impasse deve vir por meio de um arresto promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho. "A única maneira que vejo de o pagamento ser feito é o TRT fazer o mesmo que fez ano passado. Em 2019 o Tribunal mandou abrir as contas da Prefeitura e procurar recursos para pagar os profissionais das OSs", lembra Pinheiro.
O sindicato dos médicos realiza na quinta-feira uma assembleia com a categoria e na sexta-feira diz que vai pedir este arresto durante audiência conjunta com os sindicatos dos técnicos de enfermagem e dos enfermeiros no TRT.
" Vivemos um momento de pandemia e temos compromisso com a assistência à população. Mas o mínimo que a gente precisa é do nosso salário. Não estamos pedindo aumento. Desde 2017, todo fim de ano os sindicatos têm que entrar na Justiça", diz o presidente do sindicato dos médicos Alexandre Telles.
O representante da categoria diz que os profissionais estãos desmotivados e que dão pouca credibilidade à promessa da Prefeitura de quitar os salários até a semana que vem. "Quando a Prefeitura promete que vai pagar até semana que vem, fica difícil de acreditar. O município promete abrir novos leitos, mas qual médico vai querer aderir a um emprego sem salário? Com certeza vamos pedir o arresto", reforça Telles.
O vereador do Psol fez uma representação ao Ministério Público do Trabalho pedindo providências para que o pagamento seja normalizado.
Confira as unidades que estão com salários atrasados:
. Hospital Municipal Evandro Freire
. Hospital Municipal Albert Schweitzer
. Hospital Municipal Rocha Faria
. Hospital Municipal Ronaldo Gazolla
. Hospital de Campanha do RioCentro
. UPAs administradas pela RioSaúde
. Telessaude
. Residentes estão sem bolsa complementar
Ocupação de leitos na capital
A Secretaria Municipal de Saúde informa que no início da tarde desta quarta-feira há uma fila de 420 pessoas que aguardam transferência para leitos na capital e na Baixada Fluminense para tratar a covid-19. Destas, 193 pacientes aguardam em vaga em Unidades de Tratamento Iintensivo (UTIs).
A taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 na rede SUS - que inclui leitos de unidades municipais, estaduais e federais - no município é de 91%. Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria é de 87%.